Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32116 RELATOR: ADRIANA PRADO LIMA GRUPO ECONÔMICO. A demonstração de interesses comuns e atuação conjunta das empresas, com transferência de capital entre elas, configura a relação de coordenação horizontal, o que caracteriza a existência do grupo econômico e a responsabilidade VOTO solidária das empresas que o compõe. Conheço do agravo de petição, por pres

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32143 solidária das empresas que o compõe. Conheço do agravo de petição, por presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO Inconformado com a r. decisão de ID. 2d090bd, que deixou de reconhecer a existência de grupo econômico e determinou a baixa dos autos ao arquivo caso o Agravante não indicasse a página das fichas das JUCESP das empresas em que se neg

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. Oficie-se. São Paulo, 20 de agosto de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026857-54.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.026857-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ADEMIR ROSA SP228570 DOUGLAS CANDIDO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125429 MONICA BARONTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo recursal, tornem os autos ao Juízo de origem. Intimem-se. Publique-se. Oficie-se. São Paulo, 20 de agosto de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026857-54.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.026857-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ADEMIR ROSA SP228570 DOUGLAS CANDIDO DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125429 MONICA BARONTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Seção I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR.PROCESSO: 0103443.06.2012.8.09.0103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0103443.06.2012.8.09.0103 APELANTE APELADO LEONÍCIA MARTINS DOS SANTOS CELÍRIO BANCO ITAÚ S/A DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 4ª CÍVEL RELATOR CÂMARA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo em exame, dele CONHEÇO. Cinge-se a irresign

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 32127 Inconformado com a r. decisão de ID. 2d090bd, que deixou de reconhecer a existência de grupo econômico e determinou a baixa dos autos ao arquivo caso o Agravante não indicasse a página das fichas das JUCESP das empresas em que se negou o Grupo Econômico reconhecimento do grupo econômico, agrava de petição MAURÍCIO JEFFERS OLIVEIRA DOS SANTOS, nas razões de I

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12860 FUNDAMENTAÇÃO Doença profissional. Nexo de causalidade. Reintegração. Danos morais e materiais. Doença. Perda de uma chance Opõe-se o recorrente contra o julgado que deixou de reconhecer a doença profissional e consequentemente o direito à reintegração, alega que o laudo pericial apurou a incapacidade parcial e permanente no momento da rescisão contratual. Af

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 em que o embargante alega que houve omissão ou contradição no acórdão po

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1470 SC04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8002356-45.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Ana Mata Advogado: Ilana Katia Vieira Campos (OAB:BA9247-A) Agravado: Edelzuita Clara Da Silva Advogado: Ilana Katia Vieira Campos (OAB:BA9247-A) Agravado: Edna Moraes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRO SAFRA IND. E COM. DE ADUBOS LTDA. 22/11/1979 08/08/1982 TRANSVALE TRANSP. DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. 01/01/2008 14/07/2009 ajudante de id. CORRETO O manutenção 31500080 INSS - CTPS - pág. 04 NÃO APRESENTADA NO PA - Tendo em vista a inexistência nestes autos de comprovação de que a CTPS do requerente sequer foi submetida à apreciação do INSS no plano administrativo, não há como se atribuir erro à decisão administrativa que deixou de reconhecer o período, conforme item 4