Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. Na ausência do Gerente de Planejamento e Finanças, os atos previstos neste artigo serão praticados pelo Chefe do Departamento de Planejamento e Orçamento. Art. 10 Ficam delegadas ao Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, observada a obrigatoriedade de duas assinaturas, as seguintes competências: I - gerenciar os recursos financeiros do Ipsemg e do Funapec e movimentá-los em conjunto com o Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467030 Ana Lucia de Paiva Macedo – – 1 - - 15 - 09/07/2021 A 23/07/2021 - , 14846703 Priscilla Alves Moura de Souza – – 2 - - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 14 - 07/07/2021 A 20/07/2021 - , 14898563 Walacy Marcelo da Silva Costa Filho – – 1 - - 5 - 21/07/2021 A 25/07/2021 - , 14901425 Thais Auxiliadora Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo 5539/2020-08 5540/2020-78 5546/2020-13 5548/2020-56 5554/2020-88 5555/2020-61 5557/2020-07 5559/2020-50 5561/2020-93 5563/2020-39 5566/2020-55 5572/2020-87 5573/2020-60 5574/2020-33 5575/2020-06 5579/2020-92 5584/2020-54 5602/2020-53 7008/2020-18 7268/2020-79 12614/2020-73 12625/2020-67 12627/2020-13 12641/2020-23 12644/2020-39 12652/2020-17 12654/2020-60 12655/2020-33 12660/2020-92 12670/2020-16 12694/2020-47 48844/2020-11 50147/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10735645 10740322 10058121 10729689 10737534 10714913 10738904 10733996 10734986 10712727 3841301 10728285 10739050 10734028 10707412 10719946 08800930 10739209 10727188 10705184 10734622 10738474 10715696 10712594 10727758 10712586 10716371 10731867 10715472 03487626 10731628 10731883 10740132 10739373 10732790 10545077 10717866 10741569 10734911 10735298 10729804 10704518 10735934 10715076 10734903 0207024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2020 A 30/05/2020 06ª SRE - Caratinga, 05180484 Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 Entre Folhas - 89 - 02/04/2020 A 29/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 11218096 Elcia de Oliveira Santos – ASB – 1 - Diamantina - 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GZJ-7500 L030227437 745-50 Deliane Ferreira Santos HDV-2473 A028521065 518-51 Delio Balero Bindela me OQQ-6255 L027760433 683-12 Delio Luis De Resende GQG-4504 L030224470 746-30 Deluna Transportes Ltda GVQ-6293 L030226064 745-50 Delvio Franco Bernardes CYU-7691 L030224408 745-50 Demarcio Portes 127,69 GPG-5293 A028439442 672-61 Demetrius Ribeiro Do Nascimento OPE-1914 A028504605 596-70 Dene Junio Pereira Silva HEQ-8913 L030227078