Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KISSIA POLYANA ANDRADE PESSOA(OAB: 21267/PB) DEBORA SALAZAR BONFIM(OAB: 19940/PB) JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES(OAB: 17136/PB) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A. DE LIMA DANTAS & CIA. LTDA - ME - ADIOCLECIO DE LIMA DANTAS - JOSELIA CORREIA DA SILVA NASCIMENTO - MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA - RAISSA ROMEN

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES(OAB: 13938/PB) EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DA PARAIBA EMATER-PB JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO(OAB: 18226/PB) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EUGENIO DE VASCONCELLOS - EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DA PARAIBA EMATER

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41 EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA PODER JUDICIÁRIO MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria JUSTIÇA DO TRABALHO em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não pode ultrapassar os limites expressamente fixados em lei. Embargos do reclamante rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME D

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOSENALDO DE MELO PEREIRA DR. REYNALDO SANGIOVANNI COLLESI(OAB: 147571-A/SP) DR. PAULA CASTRO COLLESI(OAB: 294649-A/SP) JPTE ENGENHARIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654-A/SP) RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Procurador RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): - JOSENALDO DE MELO PE

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE SÃO PAULO - MARLENE DOS SANTOS CILES - VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-1001077-79.2018.5.02.0401 MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE Procuradora DRA. CAROLINA DOS REIS AGRAVADO(S) TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA Advogada DRA. JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 1642

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO FUNDAC- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 3866/PB) JULYANE KLEYMER GOMES PINTO(OAB: 25913/PB)

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ESTADO DA PARAIBA ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA(OAB: 14129/PB) FUNDAC- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RÉU UESP EMPRESA DE VIGILANCIA EIRELI - - ME GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 3866/PB) JULYANE KLEYMER GOMES PINTO(OAB: 25913/PB) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 261 RÉU A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 3866/P

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 - MACIEL BRAZ DA SILVA Processo Nº RORSum-0000260-59.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASI

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3249/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTAR PARANAENSE LONDRINA MARCIO LUCIO BARREIROS DR. JOSÉ CARLOS FELICIANO MOREIRA(OAB: 62272/PR) DRA. GERUSA ANDREA MOREIRA(OAB: 67393/PR) Complemento RECORRENTE Procurador RECORRIDO RECORRIDO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LUCIO BARREIROS - MUNICÍPIO DE LONDRINA - PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTAR PARANAENSE LON