Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 87 provimento ao reexame necessário, com fulcro no art. 932, IV, alínea “a” do Código de Processo Civil/2015 e Súmula nº 253 do STJ, bem como, a Súmula nº 45 do TJCE, mantendo incólume a sentença do juízo a quo. Publique-se e intimem-se, inclusive pessoalmente, em observância aos arts. 183, e 186 § 1º, ambos do CPC/2015. Expediente necessário, com a respectiva ba

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 95 fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Ticiano Cordeiro Aguiar (OAB: 19255/CE) Procuradoria do Município de Fortaleza Nº 0000356-84.2022.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comar

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 807 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisca Sandra Gomes - REQUERIDO: Banco do Brasil s/a - Agencia Parambu - Fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/03/2019 às 10h20min, na sala de audiência deste Juízo. ADV: KELLIANE BEZERRA TEIXEIRA (OAB 32212/CE) - Processo 0000638-26.2018.8.06.0142 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2525 JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1342/2017 Processo 0006606-91.2017.8.26.0408 (processo principal 1004089-67.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Complementação de Benefício/Ferroviári

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 95 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Fone: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro Protocolo: 470471 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019/SRP/PMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NE

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 8 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA Nº 038/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018048997 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EPP. - OBJETO: Contratação, através de SRP, de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e acessórios, conforme especificações constantes no Termo de Refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2946 194445/SP) Processo 1002317-52.2019.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução Contratual - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - sentença cv homologatória - comunicação de acordo - ADV: CARLOS CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3141 para: 1) Inclusão da parte Requerida no polo passivo - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000985-16.2020.8.26.0627 - Petição Cível - Petição intermediária - C.J.L.C. - Vistos. O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3058 334 do Código de Processo Civil. Estando nos autos o pedido administrativo, analiso o requerimento de concessão de tutela antecipada. DECIDO. A concessão de tutela antecipada, dada a irreversibilidade da medida, deve ser reservada aos casos em que o bem da vida perseguido esteja inquestionavelmente demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1011 se da via adequada para tal fim.3. A preliminar de ilegitimidade passiva do município, às fls. 73/76 é questão de mérito e será apreciada no momento oportuno.4. Defiro a prova pericial requerida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e nomeio o IMESC, para sua realização.Apresento os seguintes quesitos judicia