Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Nesse cenário, os cálculos não merecem reparo. ADVOGADO 3) CONCLUSÃO ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos à execução opostos RÉU ADVOGADO porFAZENDA SAO MIGUEL LTDAe, no mérito, nego-lhes ADVOGADO provimento, tudo conforme fundamentação, que integra este RÉU ADVOGADO dispositivo para todos os efeitos. Custas,pela embargante, no importe de R$ 4

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7369 presunção de veracidade da condição enunciada, na forma do art.1o da Lei n.7.115/83 e par.3o do art.99 do CPC, em ordem a PODER JUDICIÁRIO repelir a aplicação isolada do par.4o do art.790 da CLT, ao risco de JUSTIÇA DO impor ao ser trabalhador uma desconfiança estatal discriminatória (CR/88, art.5o., I), criando distinções entre brasileiros e preferência entr

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ANTONIO CARLOS LEMOS DA SILVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PERITO 9157 LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) HUMBERTO PENNA O

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO - DENILSON JOSE RODRIGUES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 572 BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: MULTA DO ART. 467 DA CLT. INDEVIDA. A multa do art. 467 da

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 546 Regimento Interno do TRT-3ª Região. MONALISA CARLA GOES MEIRA BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2022. MONALISA CARLA GOES MEIRA Processo Nº AP-0010374-25.2021.5.03.0101 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) AGRAVANTE ITA

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 11820 contribuições previdenciárias; R$ 55,35 - custas judiciais e R$ INTIMAÇÃO 1.296,96 - Honorários Periciais (Humberto Penna Orsini), atualizado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63369a4 até o dia 30/09/2022. proferida nos autos. 3 - Intimem-se os reclamados para quitarem, em 48 horas, a Vistos etc. importância de R$ 1.296,96, relativa ao

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região àquele destinado ao titular de crédito de menor preferência (CC, 8640 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) art.958), tendo em mira que a legislação processual comum não contém restrição de tal magnitude ao regime de gratuidade da justiça (CPC, art.98, par.3o), em violação da cláusula do devido processo legal, que, na dimensão material, embala o princípio da propor

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 RÉU - ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. Vara do Trabalho de Cataguases AUTOR - JOAO PEDRO MARTINS ATSum 0011334-XX.2022.5.03.0070 RÉU - CONSTRUTORA PORTO SANTO ANTONIO LTDA 2ª Vara do Trabalho de Passos AUTOR - ANTONIO MARIANO DOS REIS ATSum 0011340-XX.2022.5.03.0052 ADVOGADO - CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS (OAB/MG Vara do Trabalho de Cataguases 95464) AUTOR - ANNA CLARA FURTU

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Juíza Titular de Vara do Trabalho 6879 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e71fef5 Processo Nº ATOrd-0010693-56.2022.5.03.0101 AUTOR ANTONIO TOMAZ DE ALMEIDA ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO LUC

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010637-19.2022.5.03.0070 AUTOR JEFERSON MENDONCA CUNHA ADVOGADO BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS(OAB: 81582/MG) ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) RÉU ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ADVOGADO BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) PERITO GUSTAVO VINICIUS DA MATA FON