Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 946 1002052-66.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002052-66.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 802 1002522-60.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; 1002522-60.2018.8.26.0322; Indenização por Dano Moral; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 420 (OAB: 316057/SP); Agravada: Marisa Pontes Proença; Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Agravado: Gema Editora, Comércio e Distribuição Eireli; Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 REQDO : ARALCO S/A - INDUSTRIA E COMERCIO VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001209-56.2015.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão ADVOGADO : 168214/SP - Lucas Basta REQDO : MIME VALENTINI PROJETOS ESPECIAIS LTDA ME VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001210-41.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 16 EXEQTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 249960/SP - Denis Ricoy Bassi EXECTDA : SANDRA CRISTINA ARRUDA DE CARVALHO SILVA VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1098853-67.2013.8.26.0100 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : C. H. I. : 298953/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 53 PROCESSO :1098688-20.2013.8.26.0100 CLASSE :OPOSIÇÃO REQTE : Sebastião Ferreira Leite ADVOGADO : 277101/SP - Paula de Cássia dos Santos Ferreira REQDA : ERIKA PEREIRA MEDEIROS VARA:35ª VARA CÍVEL PROCESSO :1098766-14.2013.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : PAULO JORGE RI

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-, a jurisprudência firmou-se no sentido de que são devidos: a partir da citação ou do saque do saldo, o que ocorrer por último; e, com base na taxa SELIC, a partir da vigência do Novo Código Civil, consoante interpretação feita ao art. 406 do referido diploma (STJ, 1ª Seção, REsp 1112743/BA, Rel. Ministro Castro Meira, julgado em 12/08/2009, DJe 31/08/2009). Assim, quando da aplicação da taxa SELIC, deve ser afastada a sua cumulação com qualquer outro índice de correção monet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2915 Nº 2096683-36.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Claudio Luiz Gonçalves - Magistrado(a) Wanderley José Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 47 Daud; 2256462-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002444-37.2015.8.26.0010; A

Publicações Judiciais I ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Resta ao Poder Judiciário examinar os critérios a respeito dos quais subsiste controvérsia (prazo prescricional e início de sua contagem, critérios e períodos da correção monetária, juros, etc.), bem como impedir que o Fisco exija do contribuinte o pagamento das parcelas dos tributos objeto de compensação ou que venha a autuá-lo em razão da compensação realizada de acordo com os critérios autorizados pela ordem judicial. 8. No tocante ao prazo prescricional, muito embora o art