Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 403/18 RETIFICA O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 319109-5, Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 032/18 publicado em 01/08/18, onde se lê: MaSP 31109-5, leia-se: MaSP 319109-5. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 046/19 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 às servidoras: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389947-3, Ana Maria Paiva Alves e Silva, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 10/05/11. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 047/19 CONCEDE REDU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 858.531-7, Maria Inês da Silva, PEB1A, Adm. 03, ato nº 44/2019 publicado em 01.05.2019, por incorreção na quantidade de meses de afastamento, Onde se lê: Por 01 mês, Leia-se: Por 02 meses; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Sigl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR