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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2408 DECISÃO R. H. Apos justificativa da parte reclamada, esta comprovou que o fio mencionado está alocado no local correto na rua, sendo que o imóvel do autor está ultrapassando os limites do terrreno original, de forma que em cognição sumária não visualizo os elementos suficientes para deferir a medida liminar requerido, logo REJEITO a liminar. Ciência às partes. Santarém/PA, 06 de outubro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1873 Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito e disponível o objeto da avença e não havendo nenhuma mácula ou irregularidade que obste a transação, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, “b” do NCPC. Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará. P. R. I. Após, arqui
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1958 Pelo acima explanado, visando os Princípios da Razoável Duração do Processo, Celeridade e da Boa-Fé, anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual impugnação ao julgamento antecipado, justificando necessidade de audiência, sendo que o silêncio será interpretado como concordância; após conclusos para j
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2968 pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente, através de mandado ou via correio, se for o caso. Intimem-se os advogados/Defensores. Havendo interesses de incapazes, intimem-se o MP. Expeça-se carta precatória, se necessário. ATENÇÃO: Caso a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça, deve efetuar o pagamento das custas pendentes, no prazo de 48 horas, sob pena de
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2967 D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA OAB: 004971/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0805167-78.2019.8.14.0051. AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTEN�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1621 RAFAEL GREHS Juiz de Direito Respondendo Número do processo: 0805167-78.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: A. L. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: LAURIENE MOREIRA BATISTA OAB: 21853/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: REU Nome: D. C. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA OAB: 004971/PA Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1804 Número do processo: 0805167-78.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: A. L. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: LAURIENE MOREIRA BATISTA OAB: 21853/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SCHERER OAB: 10138/PA Participação: REQUERIDO Nome: D. C. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA OAB: 004971/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. Partici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1355 SILVAEndereço: Alameda Dezessete, 220, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020270Despacho/mandado R. h. Determino sigilo nos presentes autos. Defiro a AJG, ante a afirmação de Lei. Designo audiência parao dia 17 de setembro de 2.019, às 10:00 horas. Deixo para apreciar os alimentos devidos pelo Autor quando da audiência designada. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 PORTARIA Nº 1587-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO: SANTA MARIA DO PARÁ - PA PERÍODO: 04/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES: SD PM FABILSON CUNHA DO NASCIMENTO CPF: 009.950.502-95; VALOR: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1588-DI-DF-19 OBJE
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN