10.001 Dados da Pesquisa deram provimento aos recursos - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 588 de Jacareí - Agravado: Jose Machado Junior - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.365083-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado: Fatima Pontes Botelho - Deram provime
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 589 990.09.366647-2 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Agravado: Porto Velho Emob Imobiliarios S - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.368723-2 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Re
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 834 Simone Cristiane Rachope Herrera (OAB: 253038/SP) - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador) 0084485-79.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Embargte: Vila D´leste Hospedaria Ltda. Me - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento a
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 599 994.09.231698-7 (0994342.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Nevio M. O. Caldas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 590 990.10.002935-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Valdenis Soares dos Santos Jacarei Micro Empresa - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI) - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.10.002977-0 -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 837 0099978-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Setesp Serviços Tecnicos Especializados - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) 0100026-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Re
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 836 de Avaré - Agravado: Salvador Perez - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/ SP) 0099585-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Avaré - Agravado: Jorge Manoel N. Caceiro - Deram provimento aos recursos. V. U. - A
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1044 990.09.365301-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Matilde de Almeida Matos - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, E POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS, VENCIDO NESSE PONTO O 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1283 (OAB: 115016/SP) 0111417-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Raimundo Lins W Filho (E outros(as)) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) 0111433-92.2
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1071 ADV(S): RODRIGO BRACET MIRAGAYA E .. 853.699-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): MICHELANGELO BELLOTI - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3. JUIZ QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVAL