Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAIMUNDO NEUDO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RENATO CARLOS BATISTA GALD

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(a): Adriana Barbosa Teixeira E Outro – Advogado(s): Rochele Karina Costa De Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CA

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 18 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 48ª SESSÃO ORDINÁRIA. 19 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802378-72.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Mona Lisa Fernandes de Ol

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Embargos de Declaração N° 0803980-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josemir Carlos Henriques. Advogado(a): Leonardo Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s): Janne Maria Dias Nascimento. Advogado(a): Valentim da Silva Mour

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 0001852-75.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Renato Mendes Leite, Prefeito do Município de Alhandra/PB. DECISÃO: “DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.2º Notícia Cr

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 4 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 08 DIAS DO MÊS DE MAIODO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes o

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Decisão: Iniciado o julgamento de acordo com os votos anteriormente proclamados, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Carlos Martins Beltrão aguarda. Esteve presente à sessão, o Dr. João Otávio Terceiro Neto. Na sessão de 22.11.17-Cota: Após o voto do relator que acolhia com efeito modificativo os primeiros emba