CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Intime-se. Salvador, 03 de outubro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300076-65.2020.8.05.0088 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Fabiano Almeida Dos Santos Advogado: Paul

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501413-46.2019.8.05.0022 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Valto Da Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Sd Pm Gabriel Da Silva Santos Mat Terceiro Interessado: Sd Pm Joseane Oliveira Souza Terceiro Interessado: Rubes Pereira De So

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1405 Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8004118-80.2021.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jose Dos Santos Maia Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1444 Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Visto, etc. Acolho o parecer ministerial, e, por via de consequência, converto o feito em diligência, determinando que seja oficiado ao Juiz da causa, para juntar aos autos cópia da mídia digital ou inserção do arquivo, através de link digital no sistema PJe, dos depoi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: José Paulo Araújo Silva Advogado: Jones Cruz Nascimento (OAB:BA27782-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000328-49.2007.8.05.0072 Órgão J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Apelante: Ilton Goes Santos Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001089-20.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ILTON GOES SANTOS JUNIOR Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Terceiro Interessado: Eliana Elena Portela Bloizi Terceiro Interessado: João Paulo Cardoso De Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0508661-34.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1325 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0574716-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): APELADO: JUCILENE PAIXÃO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Determino

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0001937-46.2004.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Cleber Santos Querino Advogado(s): GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (OAB:BA32955-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8030130-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: SAULO BRITO ROCHA Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publiqu