Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 DESPACHO 171/172 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 FLS." (...) Ante o exposto, à míngua dos requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, mantendo indene a r. decisão agravada até final apreciação da presente contenda. Publique-se. Requisitem-se as informações. Intime-se o agravado para responder ao recurso. I. Brasília, 22 de maio de 2015." Ass. Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA -

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Origem DESPACHO 382/384 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 175/178 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111304803 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (20070111052733) (20100111394878) (20080110719936) FLS." (...) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, com fundamento no artigo 557, § 1º-A do CPC, dou provimento ao recurso para para sus

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 DESPACHO 18/19 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 FLS." (...) Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decisão, suspender parcialmente a decisão atacada tão somente na parte que determina o decote de 80% dos encargos da CDA para que a cobrança seja feita em outro processo e perante outro Juízo, bem como na parte que abre vista ao MPDFT, uma vez que tal entendimento está em desacordo com a súmula 189 do STJ. Comu

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Origem DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110248949 - Execução Fiscal FLS." (...) Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decisão, suspender parcialmente a decisão atacada tão somente na parte que determina o decote de 80% dos encargos da CDA para que a cobrança seja feita em outro processo e perante outro Juízo, bem como na parte que abre vista ao MPDFT, um

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 FLS." (...) Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo para, até ulterior decisão, suspender parcialmente a decisão atacada tão somente na parte que determina o decote de 80% dos encargos da CDA para que a cobrança seja feita em outro processo e perante outro Juízo, bem como na parte que abre vista ao MPDFT, uma vez que tal entendimento está em desacordo com a súmula 189 do STJ. Comu

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de maio de 2015 abram-se vistas ao Ministério Público. Brasília, 15 de maio de 2015." Ass. Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - Relator Num Processo 2015 00 2 013913-5 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Agravante(s) LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA Agravado(s) PEDRINA IZABEL DO NASCIMENTO E OUTROS Advogado(s) ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA e outro(s) Origem VARA DE AÇÕES

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 319/324 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA E OUTROS VALDIR DE CASTRO MIRANDA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111667676 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FLS." (...) Nesses termos, em atenção ao previsto nos artigos 28, do CDC - Lei Nº 8078/90 art. 50, do CCB/02, conheço do agravo e, porque manifestamente procedente e estando a decisão recorrida em manifesto

Caderno único ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de março de 2015 3ª Turma Cível 044ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2014 00 2 030210-5 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Embargante(s) ALOISIO PEREIRA GONCALVES Advogado(s) ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES e outro(s) Embargado(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) LOUIS

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 181/182 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 JOÃO NEVES DE ALMEIDA ANDRE LUIZ SANTOS DURÃES e outro(s) VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111201324 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (16798-9/98) FLS." (...) Ante o exposto, determino a suspensão do presente feito até que seja publicado o acórdão proferido no REsp 1.392.245/DF. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de março de 201

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 013166-9 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIC CITY ALEXANDRE MILHORATO COSTA MARTINS FERREIRA JOSE RODRIGUES e outro(s) OLIVEIRA E LIMA LTDA ME FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA e outro(s) PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20140111311404 - Execução de Tí