Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 VORÁVEIS. INDICAÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 33 DO CP. REGIME FECHADO MANTIDO. 4. DESPROVIMENTO DO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. A materialidade do roubo restou devidamente comprovada por meio do Auto de Apresentação e Apreensão, que descreve a arma de fogo, produto do crime, encontra

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 11031-28.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2A. VARA DA FAZENDA PUB.. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/seu Proc. Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Francisca Gomes da Silva. ADVOGADO: Enio Silva

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 18 Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237APELADO: Wellington Cabral Filho.ADVOGADO: Fábio de Melo Guedes OAB/PB 9342, Eduardo Cavalcanti Brindeiro OAB/PB 8.951.Resultado dia 16.04.19-“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): E

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676) Agravante (04): Lúcio José do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n. 25.011) Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990) Agravante (06): Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 firmado com o Município de Brejo do Cruz. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. PS. 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.241.354. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: Protocolo de Intenções nº 001/2020, firmado com o Município de Prata. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. PS. 6º - PROCESSO ADM

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 Presidente da CEJA ordenará a distribuição dos autos a um dos seus membros, que servirá como relator, que apresentará relatório e solicitará dia para o julgamento do pedido. Art. 524. A sessão de julgamento será presidida pelo presidente da CEJA, devendo a decisão ser tomada por maioria de votos. Art. 525. Em caso de aprovação do pedid