Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 643 670.998.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): PLAZA FOOD ALIMENTOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E ANDRÉ ALMEIDA BLANCO E VALÉRIA LUCHIARI MAGALHÃES E ANA LUCIA IKEDA OBA E ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA - SALA:313. 671.856.5/3 - RIBEIRÃO PRETO - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 382 829.235.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): HORIZONTE ADMINISTRAÇAO E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MONIQUE GOMES NEMEZIO E SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO (FISC 42) - SALA:313. 831.371.5/5 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): GERALDO ALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 381 SALA:313. 799.766.5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): DARCI RIBEIRO DE OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - ADV(S): JOEL FREDENHAGEN VASCONCELOS E RENATA CRISTINA IUSPA - SALA:313. 800.772.5/3 - ARARAQUARA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): ANTÔNIO JOSÉ DE PAULI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1004 LUCIANO ÂNGELO SPARAPANI E RUBENS PELARIM GARCIA. 678.411-5/4 - PALMEIRA D’OESTE - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): JOÃO ANTÔNIO PADULA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 383 842.946.5/5 - SOROCABA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA APDO(S): GLAUCIA RENATA ALBAROSSI SCARPELLI (AJ FLS 85) - ADV(S): RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR (PROC FLS 97) E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E MARCELO TADEU ATHAYDE E ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E ADAIR ALVES FILHO (PROC FLS 13) - SALA:313. 842.95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1031 575.574-5/8 1 - SANTOS - REL. DES. PRADO PEREIRA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): MARLI DE OLIVEIRA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): MILENA DAVI LIMA E ALICE RABELO ANDRADE E STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA. 579

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 816 REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): GIOVANA POLO FERNANDES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI. 812.190-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANA CRISTINA PINTO DA SILVA (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 378 PINTO E JONAS PEREIRA DIAS E DEUSDEDITE FERNANDES BRAGA E JOSÉ JORGE NOGUEIRA E JOSÉ BENEDICTO DE CAMARGO E JOÃO BATISTA BRUNO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ODAIR LEAL SEROTINI E LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO - SALA:313. 658.312.5/6 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): FAZENDA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1023 PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RODRIGO ARAO DE CARVALHO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS I - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PRADO PEREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUCIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1016 ATE QUE O C. ORGAO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL SE PRONUNCIE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 873, DE 27-06-2000, QUE RESTRINGIU A VANTAGEM DENOMINADA “GRATIFICACAO POR ATIVIDADES DE POLICIA - GAP”, AO PESSOAL DA ATIVA. POSTERIORMENTE, ESTA TURMA JULGADORA RETOMARA O JULGAMENTO DO RECURSO. V.U. PARTICI