Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 77 5 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000341-35.2018.8.14.0000) Recorrente: Amilcar Roberto Bezerra Guimarães Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: adiado em razão da ausência justificada da Relatora. 6 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0004324-42.2018.8.14.0000) Recorrente: Patrícia Lima Bahia

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 228 IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira DECISÃO: Voto: Nego provimento ao recurso ORDEM 079 PROCESSO 0805719-09.2020.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ROUBO MAJORADO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE P. H. M.

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 33 RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE/AGRAVANTE ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A ADVOGADO AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - (OAB PA8265-A) ADVOGADO ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - (OAB PA13303-A) ADVOGADO SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO - (OAB PA13339-A) POLO PASSIVO AGRAVADO/AGRAVADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃ

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 168 Impetrante: REINALDO OSVALDO DE ALCÂNTARA PEIXOTO (Adv. Marco José Andrade Cruz, OAB/PA 19296) Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICOS Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador: Graco Ivo Alves Rocha Coelho) Procurador de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida Relatora: Desa. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 03 ¿MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 0001485-78.2017.8.14.

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 41 Recorrida: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Na 1ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocorrida em 16/1/2019, adiado em razão da ausência justificada da Relatora. Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. 13 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0002482-27.2018.8.14.0000) Recorrente: Municí

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 75 - Impedimento: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Desa. Nadja Nara Cobra Meda - Suspeição: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Decisão: feito retirado de pauta a pedido do Relator, em razão de apresentação de petição do recorrente. JULGAMENTOS EXTRA-PAUTA 1 ¿ Exceção de Impedimento em Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado ¿ Comarc

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 39 - Presidência: Des. Leonardo Noronha Tavares Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. 6 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0003682-69.2018.8.14.0000) Recorrente: Carlos Vitor Coimbra da Conceição (Adv. José Marinho Gemaque Junior ¿ OAB/PA 8955) Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Na 1ª Sessão

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 38 Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e improvido. 3 - Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0000561-33.2018.8.14.0000) Recorrente: Lauricélio Cavalcante de Araújo (Adv. Marcelo Gustavo Coelho da Costa ¿ OAB/PA 15069) Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Impedimento: Des. Ricardo Ferreira Nunes - Presidência: D

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 68 Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Dulcelinda Lobato Pantoja RELATORA: DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Sustentação oral realizada pelo Advogado Alex Marcelo Marques, patrono do Recorrente. Decisão: à unanimidade, recurso não conhecido, em razão da intempestividade. 4 ¿ Recurso Administrativo - Comarca de BELÉM (0002683-19.2018.8.14.0000) Recorrente: Carlos Eduardo Vieira da Silv

Diário da Justiça ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 73 TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 050 PROCESSO 0029119-72.2015.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL:APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: ACUMULAÇÃO DE CARGOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: MIKAE