Publicações Judiciais I ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO RODOLFO LUIZ LOPES VICENTE HAMIR DE FREITAS NADUR JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00013472820134036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO LEGAL. RECEPTIVIDADE DA LEI Nº 5.292/67. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.336/10. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. RECU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 284 16 Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Relator Embargos de Declaração Em Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento N.º 2009.002799-3/0002.01/AL Origem: Penedo/3ª Vara Embargante : Angela Vieira Moura Nascimento Advogado : Marcelo Minas Trindade (3887/BA) Embargado : Claudemon Silveira Advogados : Wesley Souza de Andrade (5464/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Maceió, Ano II - Edição 461 21 Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Corregedor-Geral da Justiça Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 1ª CÂMARA CÍVEL Conclusões de Acórdãos Conferidos na 14ª Sessão Ordinária de 02-05-2011. (Art. 506), inciso III, do CPC). Embargos de Declaração Em Apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 288 22 Embargos de Declaração Em Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento N.º 2009.002799-3/0002.01/AL Origem: Penedo/3ª Vara Embargante : Angela Vieira Moura Nascimento Advogado : Marcelo Minas Trindade (3887/BA) Embargado : Claudemon Silveira Advogados : Wesley Souza de Andrade (5464/AL) e outro Relator: Des. Washington Luiz D. F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 365 57 Desembargador James Magalhães de Medeiros (Presidente) Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas (Relator) Des. Washington Luiz D. Freitas Relator. Embargos de Declaração Em Apelação Cível N.º 2009.004161-8/0001.00/AL Origem: Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 530 4 Em face do exposto, julgo prejudicado o pleito do Requerente, ao passo em que determino seu arquivamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 22 de agosto de 2011. Desembargador Sebastião Costa Filho Presidente do Tribunal de Justiça Recurso Especial Em Apelação Cível n.º 2001.000947-7/0009.00 Recurso Extraordinário

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14033/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0021321-23.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.021321-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO CARLOS DONIZETI DA COSTA e outro(a) SP213567 PAULO DELGADO DE AGUILLAR e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Caixa Economica Federal - CEF SP198225 LARISSA MARIA SILVA TAVARES ROSANGELA NAIR DE LIMA COSTA SP213567 PAU

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14033/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0021321-23.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.021321-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO CARLOS DONIZETI DA COSTA e outro(a) SP213567 PAULO DELGADO DE AGUILLAR e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Caixa Economica Federal - CEF SP198225 LARISSA MARIA SILVA TAVARES ROSANGELA NAIR DE LIMA COSTA SP213567 PAU

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de maio de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 005086491.2006.4.03.6182/SP 2006.61.82.050864-3/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MERCANTIL E IMPORTADORA DE PLASTICOS ALGA LTDA CELSO MANOEL FACHADA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EMENTA EMBARGO

Publicações Judiciais I ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NINO TOLDO Desembargador Federal 00076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 004257671.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.042576-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REU(RE) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JORNAL PAULISTA LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 93.05.04900-1 4F Vr