10.001 Dados da Pesquisa descumprimento de ordem - em: 03/06/2025
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1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 7 subscritos por advogado regularmente constituído. Logo, deles conheço. 4. CONCLUSÃO 3. MÉRITO Isto posto, nos termos da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, conheço dos Embargos de Declaração interpostos por SARLEY SOUZA DE AMORIM e, no DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – OMISSÃO mérito, acolho-os para, sanando a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1203 Processo 1519682-63.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - B N I Bureau de Negocios Imobiliarios S/A - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP) RELAÇÃO Nº 0441/2015 Processo 1500169-12.2015.8.26.0090 - Exec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1503 Advogado: Daihany Silva Moreira (OAB:BA47839) Interessado: Mayara Ferraz Pierote Reu: Procuradoria Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1252 DECISÃO I- Relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Maria Clara Ferraz Pierote, devidamente representada pela sua genitora a Sra. Mayara Ferraz Pierote em face do Estado da Bahia. A parte autora aduz na exordial que a menor foi diagnosticada com LIPOFUSCINOSE CEROIDE NEURONAL TIPO 2 (CID G40.8/ E75.4), por este motivo, começou o tratamento es
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2950 Crédito Mútuo dos Empregados da Maxion - Alex Sandro dos Santos - Diante das pesquisas realizadas, deve a parte interessada indicar todos os endereços ainda não diligenciados da pesquisa de fls. retro, bem como recolher as custas por endereço, no código 120-1, sob pena de extinção por descumprimento d
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 504 descumprimento de ordem judicial; os créditos devem ser corrigidos coletes à prova de bala, comprovando nos autos, sob pena de multa pelo IPCA-E; a correção monetária deve considerar o índice de diária de R$ 100,00 por reclamante, a reverter em favor deles, até o atualização do mês da prestação de serviços; e, por fim, que os limite de R$ 15.000,00 por r
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1063 O Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mediante a sentença de Id. C5b3f19, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação promovida por ATENTO BRASIL S/A contra o SINTRATEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TELEMARKETING DO ESTADO DO CEARÁ, para ratificar a liminar deferida e condenar o réu a pagar a multa d
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 15 reconsiderada a decisão a fim de que seja reconhecida a existência de grupo econômico e bloqueada on line as contas das referidas empresas por descumprimento de ordem judicial de penhora de 30% salário do sócio da reclamada Galeria Buchicho, Sr. João EMENTA Paulo Moura Guimarães e por tentativa de induzir o Juízo a erro. Sem contraminuta. AGRAVO DE PETIÇAO. AUSÊN
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2999 MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 1001403-86.2021.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante das pesquisas realizadas, deve a parte interessada indicar todos
1394/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 14760) TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Fábio Alves de Oliveira(OAB: 0008083) 5 Os Embargos de Declaração são tempestivos e encontram-se subscritos por advogado regularmente constituído. Logo, deles conheço. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3. MÉRITO Processo n. 0000250-12.20