Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Acórdão 56 Acórdão Processo Nº RO-0017921-98.2017.5.16.0003 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO DILMA VIEGAS FERREIRA ADVOGADO RAIMUNDO DA SILVA BARROS NETTO(OAB: 14409/MA) ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM(OAB: 11305/MA) RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0018

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 36 do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de novembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda, com a presen�

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 243 no dia vinte e oito de novembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTO

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - SILVERIA COSTA DOS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 61 UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA IBRAIM VIEIRA ALMEIDA(OAB: 15165/PI) MARIA DA CONCEICAO PIRES ROSA ALEXANDRE ALMEIDA PIRES(OAB: 18103/MA) EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL(OAB: 123477/MG) PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN(OAB: 14399/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 117 Acórdão Processo Nº AIRO-0018832-04.2017.5.16.0006 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE JMA CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: 9799/MA) AGRAVADO ANTONIO CARLOS MOREIRA DA COSTA ADVOGADO JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10351-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - JMA CONSTRUCOES LTDA - EPP Acórdão Processo Nº AIRO-0018832-04.2017.

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 30 Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (juiz convocado) e, do representante do Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acordam os Desemba

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 60 bienal, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Custas dispensadas. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017456-84.2016.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ANA LOURDES DE OLIVEIRA VIEGAS ADVOGADO JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO(OAB: 9152/MA) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 255 PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA SIZINO SOUZA DE NAZARE NETO IURY ATAIDE VIEIRA(OAB: 11069/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SIZINO SOUZA DE NAZARE NETO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 58 Acórdão Processo Nº RO-0016788-21.2017.5.16.0003 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO SAMARIA RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCAREN

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 73 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito de novembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos do Traba