Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2369 Chafic Bassotto Cury (OAB: 147520/SP) - Roberto Von Haydin (OAB: 13089/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002061-34.2012.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Apelante: Luiz Antonio Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1782 Nº 0000012-04.2011.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Apelante: Jose Ribamar Costa Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Jaci Semensato (OAB: 135935/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000039-55.2014.8.26.0309

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1785 Filho - Apelante: Renato Franchi - Apelante: Alexandre Nardini Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por V.U. acolheram a preliminar suscitada pela defesa do apelante por João Baptista Guarino e julgaram extinta a punibilidade deste réu, pelo advento da prescrição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2260 Nº 7003940-35.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Igor Willians Alves - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - 6º Andar Nº 7004050-71.2014.8.26.0482 - Agravo de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1763 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Guimarães Pereira - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar VANDERLEI GUIMARÃES PEREIRA, como incurso no art. 184, § 2º, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, mais o pagamento de 10 (dez) dias-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2556 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de vinte e dois dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 157, caput, c.c. o art. 61, inciso II, “h”, e art. 158, § 3º, c.c. o art. 61, inciso II, “h”, na forma do art. 69, todos do Código Penal, V.U. - Advogado: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1642 Nº 0087217-14.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. J. S. dos S. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por v.u., negaram provimento ao recurso. O E. Desembargador Roberto Solimene declara voto convergente. - Advs: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1784 o arbitramento referente ao valor da unidade de cada diária de multa seja equivalente a um trigésimo do maior salário mínimo vigente na época da ação criminosa. V.U. - Advs: Thiago Francisco Ruiz (OAB: 291227/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0007335-79.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Adailto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 774 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: R. A. C. F. - Embargte: P. G. da F. - Embargda: S. H. G. G. - Embargda: R. de C. G. - Embargos de Declaração nº 202668729.2013.8.26.0000/50000 Vistos. Fls. 9: acolho a representação do Desembargador Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2048 Roberto Solimene, vencido o E. Desembargador Otávio Henrique, que continua com o acórdão. - Advs: Alexandre Augusto Simão de Freitas (OAB: 8862/MS) - Jose Vigna Filho (OAB: 150976/SP) - Eloy Vitorazzo Vigna (OAB: 232191/SP) - Jorge Geraldo de Souza (OAB: 327382/SP) - 6º Andar Nº 0009953-72.2011.8.26.0302 - Processo Físic