Publicações Judiciais II ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0016 AC-SP 1917386 0027629-95.2006.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : WHIRLPOOL S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADOR

Publicações Judiciais II ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0004AC-SP 1351617 0001552-47.2006.4.03.6118 2006.61.18.001552-0 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) :VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA ADV :SP160172 MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RET

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 1702228 0506980-43.1992.4.03.6182 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :ASSADEIRAS FRANGAO LTDA Falido(a) e outros PARTE R :WALDIR SCAFURO ADV

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AQUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0019 AI-SP 518158 0027210-50.2013.4.03.0000 00015738020098260609 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : AIRTON ROBERTO DE ASSIS ADV : SP195170 CARLOS JOSE FOLIGNO AGRDO : ATIVA COMPANY CONTACT CENTER SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA e outro ORIGEM

Publicações Judiciais II ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO AQUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0026 AC-SP 1906972 0006871-22.2012.4.03.6106 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : PAZ MED PLANO DE SAUDE S/C LTDA massa falida ADV : SP224753 HUGO MARTINS ABUD APDO(A): Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS SINDCO : HUGO MARTINS ABUD ADVG : SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). EM MESAAC-SP 1702228 0506980-43.1992.4.03.6182 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :ASSADEIRAS FRANGAO LTDA Falido(a) e outros PARTE R :WALDIR SCAFURO ADV

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :CE015470 RODRIGO MACEDO DE CARVALHO AGRDO(A) :Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ADIADO O JULGAMENTOPOR INDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0026AI-SP 485841 0026597-64.2012.4.03.0000 00017951520114036118 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE :MICHELLE PEREIRA NUNES ADV :MG139756 LUCIANO ALVES NASCIMENTO AGRDO(A) :Uniao Federal ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO ORIGEM :JUIZO

Publicações Judiciais II ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0044AI-SP 537127 0019021-49.2014.4.03.0000 00016085120144036134 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA AGRTE :IND/ DE TECIDOS BIASI LTDA ADV :SP087571 JOSE ANTONIO FRANZIN AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP A QUARTA TURMA, PORUNA

Publicações Judiciais II ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS009877JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES REMTE : JUIZOFEDERAL DA 1 VARA DE CORUMBÁ - 4ª SSJ - MS A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL,NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0045 AMS-SP308770 0016057-34.2005.4.03.6100 2005.61.00.016057-9 RELATORA : DES.FED.MARLI FERREIRA APTE : SINDICATODOS CORRETORES DE SEGUROS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS DE SAUDE DEVIDA DE CAPITALIZACAO E PREVIDENCIA PRIVADA NO ESTAD

Publicações Judiciais II ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :FLORIZA MARA APARECIDA BRANDAO ADV : SP020323MANOEL FERNANDES FILHO APDO(A) :Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV :SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0049AC-SP 1957991 0001431-31.2011.4.03.6122 RELATORA :DES.FED. MARLI FERREIRA APTE :Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV :SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA APDO(A) :PR