Administrativo ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 11 finais de semana e feriados. Vencidos os Desembargadores José Carlos Rizk e Marcello Maciel Mancilha quanto à interpretação dada ao art. 5º da Resolução Administrativa nº 139/13 e à aprovação das férias, relativas ao mês de julho, com relação à 1ª Turma do Tribunal. Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores Marcello Maciel Mancilha (P

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 212 Desembargadores José Carlos Rizk, Wanda Lúcia Costa Leite cláusulas 4ª, 7ª e 28ª. Vencido o Desembargador José Luiz Serafini França Decuzzi, Gerson Fernando da Sylveira Novais, Jailson quanto ao deferimento das cláusulas 5ª e 6ª. Vencidos os Pereira da Silva, Marcello Maciel Mancilha, Ana Paula Tauceda Desembargadores José Luiz Serafini e Sônia das Dores

Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2 PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 583 / 2018 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com amparo nos ATOS TRT 17.ª PRESI N.os 88/2015 e 111/2017, RESOLVE CONCEDER 0.5 diária ao beneficiário RONALDO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, para fazer face às despesas com seu deslocamento à cid

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 119 Direito do Trabalho, há a possibilidade de o ACT - celebrado entre o 17ª Região, na sessão realizada no dia 20 de setembro de 2017, às Sindicato da categoria profissional e o empregador - dispor 13horas e 40 minutos, sob a sob a Presidência do Exmo. diversamente do que consta na CCT, podendo se adequar à Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, com a part

Administrativo ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 8 Petelinkar (em 20/09/2017), Marcello Maciel Mancilha, Ana Paula Tauceda Branco e Mário Ribeiro Cantarino Neto votaram no sentido de aprovar a proposta de emenda regimental, em sentido contrário votaram os Desembargadores José Carlos Rizk (em 20/09/2017), Cláudio Armando Couce de Menezes, Gerson Fernando da Sylveira Novais, Jailson Pereira da Silva e Carlos Henrique Bez

Administrativo ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 7 Vitória, 24/11/2014 Carlos Tadeu Goulart Diretor-Geral Portarias PORTARIA TRT 17.ª DIGER/PRESI N.º 888 / 2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com amparo nos ATOS TRT 17.ª PRESI N.º 108/2013 e DIGER/PRESI N.º 002/2013, RESOLVE CONCEDER 0.5 diária ao beneficiário ARNALDO GOMES SO

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 42 3. ACORDAM A C O R D A M os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na sessão ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2018, às 13 horas e 45 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk, Wanda Lúcia Costa Leite França Decu

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 124 às 13 horas e 40 minutos, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, com a participação dos Excelentíssimos Desembargadores José Carlos Rizk, Cláudio Armando Couce de Menezes, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva, Mário Ribeiro Cantarino Neto e Daniele Corrêa Santa Catarina e presente o douto representante do Ministé

Administrativo ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 5 Artigo 3.º Ficam revogadas as disposições da Resolução Administrativa n.º 61/2015. Publique-se no Diário Eletrônico do TRT da 17ª Região. Vencidos os Desembargadores José Carlos Rizk, Lino Faria Petelinkar e Ana Paula Tauceda Branco quanto à exclusão do art. 2º da proposta. Sustentação oral do Juiz Marcelo Tolomei Teixeira, pela Amatra XVII. Ausências just

Administrativo ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1716/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 4 Maciel Mancilha e Ana Paula Tauceda Branco votaram em sentido contrário. Verbete nº 02: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE ASSINATURA NA CTPS E NÃO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. Não se reconhece o direito do trabalhador ao recebimento de indenização por danos morais, fundamentada, unicamente, no fato de que não foi assinada a sua CTPS e de que não ho