Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000490-97.2012.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO(S) SÉRGIO LIMA MACHADO Advogado DR. ROGÉRIO CALAFATI MOYSÉS(OAB: 31295-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BADESUL DESENVOLVI

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. THATIANA AARÃO DE MORAES(OAB: 14184/ES) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. HUGHES COELHO DA SILVA(OAB: 17313-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ANA ILZA TAQUETTI MARGON - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Processo Nº RR-0000490-97.2012.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S)

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Alfredo Guisulfo(OAB: 67613RS) (...)Vem o autor, ora agravante, noticiar, por meio da petição da fl.1872,a ausência de cumprimento, atéaquele momento,da decisão que determinou a sua reintegração ao emprego. Entende ser devida a incidência de multa diária para o caso de manutenção da d

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO VISTOS, ETC. A reclamada,BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA RECLAMADO RECLAMADO DE FOMENTO/RS,opõe embargos de declaração noID fc29ac2 -, RECLAMADO alegando que além de ser contraditória a sentença embargada ao ADVOGADO analisar de forma diversa entes da administração pública, também foi omissa ao não analisar o tópico da sua defe

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3142 Satisfeito o preparo. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito da matéria suscitada, não se verificando violação

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1298 garantia judicial, sendo-lhe deferido prazo para juntada de apólice, na forma dos artigos 3º, 4º e 5º, do Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT, de 16/10/2019, sob pena de se tornar sem efeito a medida concedida. Juntada a apólice, foi aberta vista à reclamante para apontar, fundamentadamente e de forma analítica, eventual desconformidade formal entre o seguro garantia judicial apresent

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 25 Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº AP-0081500-31.2008.5.04.0662 Processo Nº RO-0112800-48.2009.5.04.0024 Processo Nº AP-00815/2008-662-04-00.8 Processo Nº RO-01128/2009-024-04-00.5 Comp

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LIEBHERR BRASIL - GUINDASTES E MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA. DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO(OAB: 97321-A/SP) DR. ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTO(OAB: 290665-A/SP) JULIO CESAR MOTA DRA. MARIANA REIS CALDAS(OAB: 313350-A/SP) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 101 DRA. MARÍLIA FERRAZ TEIXEIRA(OAB: 37623/DF) VALESCA RANGEL D OLIVEIRA DR. JOSÉ A

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Tribunal Superior do Trabalho LIEBHERR BRASIL - GUINDASTES E MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA. DR. JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO(OAB: 97321-A/SP) DR. ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTO(OAB: 290665-A/SP) JULIO CESAR MOTA DRA. MARIANA REIS CALDAS(OAB: 313350-A/SP) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 101 DRA. MARÍLIA FERRAZ TEIXEIRA(OAB: 37623/DF) VALESCA RANGEL D OLIVEIRA DR. JOSÉ A

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na sala 102) Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. 97 Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de recurso de revista exarado neste processo. Processo Nº AP-0090700-40.2006.5.04.0013 Processo Nº AP-00907/2006-013-04-00.7 Processo Nº AP-0056000