Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  69 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 UPA 24 horas, Base SAMU Castanhal, Centro de Parto Normal - CPN, CAPS, Unidade de Saúde Thelrras 24 horas e Centro de Acolhimento Adulto, deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https:// castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitaco

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa NÁUTICA AMAPAR INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA. O presente termo aditivo prorroga o prazo para a execução dos serviços por mais 30 dias, de 19 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2022 Ordenador de despesa: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. 5° Termo Aditivo - Alteração do prazo de execução, Prorrogação do contrato e Alinhamento de preços ao Contrato n.o 1.975/2019 - TOMADA DE PREÇOS n° 003/2019. Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 7340 Vara do Trabalho de Registro **VALORES DEVIDOS PELO RECLAMADO INSTITUTO CASA BRASIL** - Valor líquido do crédito trabalhista (antes da retenção do imposto de renda e já descontadoo valor da contribuição social a cargo do empregado), no importe de: R$18.673,82. Processo nº 0010256-20.2018.5.15.0069 - Valor total do crédito previdenciário, resultante da soma do E

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 4156 Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para manifestação em 20 (vinte) dias úteis, JUSTIÇA DO inclusive sobre documentos, prazo no qual deverá informar se possui outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as. CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de CARTA REGISTRADA d

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 7859 Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, Vila Nova Ribeira, REGISTRO SP - CEP: 11900-000 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TEL.: (13) 38214635 - EMAIL: saj.vt.registro@trt15.jus.br Processo: 0011765-54.2016.5.15.0069 AUTOR: FABIO LOPES PROCESSO: 0010256-20.2018.5.15.0069 RÉU: IRENICE DE FATIMA MARCONDES SANCHES MATILDE - CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓR

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.972 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022PMC que tem por objeto a Construção de 01 (uma) Ponte de Concreto Na Vila de Porto Grande, Com 55,00m X 8,60m, Cametá/Pa conforme Projeto, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos a TOMADA DE PREÇO N° 01/2022-PMC. ADJUDICO seu objeto a CONSEC Consultoria e Engenharia de Estruturas Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 1

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 A reclamada, conquanto tenha demonstrado se tratar de entidade 2813 de a parte arcar com as despesas do processo"). sem fins lucrativos, não está enquadrada no dispositivo legal supramencionado, mas sim no parágrafo anterior, § 9º, do art. 899, O que se observa é que o réu limitou-se a alegar a sua notória da CLT, o qual dispõe que "o valor do depósito recursal s

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4487 presente sentença, sob a mesma rubrica, de forma global. devidamente qualificada, ajuizou ação trabalhista em face de A condenação é limitada ao valor de cada pedido e, globalmente, ao INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - valor da causa (artigos 141 e 492 do CPC – não se aplica ao caso o IBDS e MUNICIPIO DE BETIM, também qualificada(s), postulando

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinTa-feira, 24 de março de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá– RATIFICAçÃo INEXIGIbIlIdadE dE lICITaçÃo nº 001/2016 . o secretário municipal de administração, com fundamento no artigo 25, I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, Processo Interno nº 4178/2015, para a contratação da empresa Marcio Antonio Damião Pereira – ME, para manutenção corretiva e preventiva de bombas de infusão, da marca samtro

Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 502 este Juízo, no mesmo prazo do item 3.2. previsto no art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho com a 3.8) Em consonância com a previsão do art. 39 da Lei nº 8.177/91 e consequente remessa do processo ao arquivo provisório após da Súmula 200 do Tribunal Superior do Trabalho e na hipótese de intimação específica para tal fim, aguardando provocação da