1.850 Dados da Pesquisa despacho frente ao principio constitucional - em: 16/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 219093-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : DENUNCIA REU : DOUGLAS MESSIAS SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 44558-40.2013.8.09.0175 : 163 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MURILO FERREIRA MARTINS ADV ACUS : 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX ZAINA DE OLIVEIRA NICKERSON BATISTA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 36245 GO - RODRIGO DA SILVA AZEVEDO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201502182607 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUT OS, MOMENTO EM QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VANDERLAN BENTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201604251969 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429581-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1577 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WILLYS SARDINHA ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201701688985 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 27 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ADV ACUS : 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201291328572 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATOR IA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. GOIANIA-GO, 15 DE JULHO DE 2016. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238728-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 11 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97339-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500973399 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O NAO APRESENTOU RAZOES RECURSAIS, INTIME-SE O ACUSADO MARCELINO PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DA D EFENSORIA PUBLICA. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM QUE O ACUSADO CONS TITUAM NOVO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA PARA A PRESENTAR RAZOES RECURSAIS DO ACUSADO NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA ADRIANA DOS SANTOS 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201102939439 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 204. GOIA NIA-GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 : : : : ACAO PENAL AERF SP 28486 GO 28567 GO 28566 GO 19143 GO 27275 GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ALLDMUR CARNEIRO FLAVIO SANTANA RASSI HUGO JORGE BRAVO DE CARVALHO DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS: 200803652601 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SO LEGAL, AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO ACUSADO OU DATA DA PRESC RICAO. GOIANIA-GO, 08 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 127309-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2391 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL WESLEY LIMA BEZERRA VITIMA : LUDMILA IRIS BORGES VIANA DESPACHO : AUTOS: 201501273099 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O