Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1209 AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. montante do crédito dos presentes autos. INCIDÊNCIA DA RECOMENDAÇÃO Nº 3/CGJT, DE 24/07/2018. Por todo o arrazoado requer a reforma da r. Decisão de ID 7fccada Em que pese o feito se encontrar arquivado há mais de dois anos, e que o processo seja reformado pelo Egrégio TRT7 para que não se aplica a prescriçã

Publicações Judiciais I ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS DELGADO MAGNA SANDRINE LOPES DE ALMEIDA incapaz SP061676 JOEL GONZALEZ ERCILIA RODRIGUES DE ALMEIDA SP061676 JOEL GONZALEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233283 JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP 00018125120124036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento inter

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 8 Código de Processo Civil de 2015. Aplicação do art. 85, § 11, do CPC. Acolhimento dos aclaratórios. - Os embargos de declaração têm cabimento nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado, a teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. - Considerando que a sentença recorrida foi pub

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO N° 0004010-21.2012.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Município de Cuitegi. ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção, Oab/pb 10.248. APELADO: Iedo Serafim dos Santos. ADVOGADO: José Alberto E. da Silva, Oab/pb 10.248. APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO. Pela aplicação dos princípios da sucumbência e da causalidade em ações cautelares de exibição de documentos, resta caracterizado a resistência à exibição do documento pleiteado e a consequente condenação em honorários advocatícios quando comprovado nos autos o desatendimento à solicita�

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA. PROPAGANDA ENGANOSA E COBRANÇA DE FRETE. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A cobrança da diferença do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – pelo Estado da Paraíba na compra realizada pela internet não pode ser entendida como

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL N° 01 14460-03.2012.815.2001. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o)Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: 1º Apelante: Fernando Coelho de Moraes ¿, APELANTE: 2º Apelante: Tambaí Motor E Peças ¿. ADVOGADO: Lindinalva Pontes Lima ¿ Oab/pb Nº 11.493. e ADVOGADO: Paulo Sá de Almeida Neto ¿ O

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 14 APELAÇÃO N° 0017237-98.2015.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Thiago Faustino Alves de Almeida, Joao Francisco das Merces, Jose Givaldo Lima de Sales E Afonso Bezerra de Oliveira Junior. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim.