Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Rodrigo Delgado juiz de Direito Substituto da 5ª Criminal Nenhum advogado cadastrado. 275 - 0015326-71.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.015326-8 Indiciado: G.C.R.A. Decisão: (...) 4. Da mesma maneira, em observância ao disposto no Artigo 395 do Código de Processo Penal, com sua nova redação ' determinada pela Lei n." 11.719/2008, a peça processual ofertada pelo Ministério Público de Roraima, num juízo preliminar de

Caderno único ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4557 089/110 Artigo 396 do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela Lei n.º 11.719/2008), determino a citação do acusado(a) acima identificado(a), para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; 2 - A resposta, com fulcro no Artigo 396-A do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela Lei n.º 11.719/2008), consistirá em defesas preliminares, de mérito e/ou exceções. Assim, o acu

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4501 67/82 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (TRINTA) dias Artigo 361 do C.P.P. A MMª. Juíza de Direito Joana Sarmento de Matos Substituta da 2ª Vara Criminal, no uso de suasatribuições legais, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento de que MÁRCIO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Santa Inês/MA, nascido aos 08.06.1983, filho de Ernalto Denizar da

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico determino a(s)citação(ões) do(s) acusado(s), para oferecer(em) defesa(s) preliminar(es),por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; Boa Vista/RR, 17 de agosto de 2011.MM. Patrícia Oliveira dos Reis, Juíza de Direito Substituta. Nenhum advogado cadastrado. 252 - 0001493-20.2010.8.23.0010 Nº antigo: 0010.10.001493-4 Réu: A.G.G. Despacho: (...) Ao cartório para designar data para audiência de instrução e julgamento; Boa Vista/

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Terêncio Marins dos Santos Ação Penal 165 - 0014300-87.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.014300-5 Réu: Antônio Carlos dos Santos Lima Decisão: (...) Em vista disso, com fundamentos no Artigo 396 do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela lei nº 11.719/2008), torno sem efeito a designação de audiência de fls. 182-v e determino a(s) citação(ões) d

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4642 083/110 INTIMADO, com fundamentos no Artigo 396 do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela Lei n.º 11.719/2008), determino a citação do acusado(a) acima identificado(a), para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; 2 - A resposta, com fulcro no Artigo 396-A do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela Lei n.º 11.719/2008), consistirá em defesas preliminares, de mérito

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, O QUAL DESDE JA FICA DEFERI DO, SOB PENA DE NAO O FAZENDO CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POS SE PLENA DO (S) BEM (S) NO PATRIMONIO DA CREDORA ( 1 E 2, DO ART. 3, DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A NOVA REDACAO DETERMINADA PELA LEI N 10.931/2004). CIENTIFIQUE-SE A DEVEDORA FIDUCIARIO DE QUE P ODERA APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO REFER

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1762 MÉRITO MARCIO FRANCA SANTOS, para, sanando as omissões 1. Da Limitação dos valores dos pedidos verificadas: Alegou a embargante que foi condenada ao pagamento de horas – Acrescentar à fundamentação da sentença o item “11. extras em decorrência da não observância do intervalo interjornada Limitação dos valores dos pedidos”: e honorários de suc

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4540 110/116 acima identificado(a), para oferecer defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; 2 - A resposta, com fulcro no Artigo 396-A do Código de Processo Penal (nova redação determinada pela Lei n.º 11.719/2008), consistirá em defesas preliminares, de mérito e/ou exceções. Assim, o acusado poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de seu interesse, oferecer documentos e justificações, especificar as

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Guia de retirada disponível para saque. RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3638 SANDRA REGINA DE MEDEIROS(OAB: 23726/PR) ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RICARDO DE QUEIROZ DUARTE(OAB: 11241/PR) CAIXA ECONOMICA FEDERAL NEWTON MAURICIO FRANCO RODRIGUES(OAB: 16282/PR) ANA LUCIA RODRIGUES LIMA(OAB: 31090/PR) KALIL KARAM NETTO Intimado(s)/Citado(s): - ON