Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5395 Intimado(s)/Citado(s): - RAFITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Muito embora a executada não tenha apresentado seus cálculos e sim mera impugnação, não reúnem os cálculos elaborados pela exequente condições para que sejam homologados, pois não foi anexada a respectiva memória de cálculos. PODER JUDICIÁRIO Assim, deverá a exequente, no prazo

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 5396 Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0011907-75.2021.5.15.0039 AUTOR LUCIANA DE FATIMA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA(OAB: 75579/SP) RÉU RAFITOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO(OAB: 270945/SP) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. -

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 671 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A ação foi proposta contra o Espólio de HERCÍLIO ANTUNES DOS JUSTIÇA DO SANTOS, representado por FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, mas as autoras não demonstram a regularidade da INTIMAÇÃO representação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c9affe A representação do espólio se prova por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 908 Paulo e outro - Recorrido: Eidnel Scabello Sartorello - Magistrado(a) Claudio Barbaro Vita - Deram provimento ao recurso. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO – CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA Nº 85 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 913 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 918 Nº 0001209-10.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Azul Paulista - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Marline Aparecida Carminati de Almeida - Magistrado(a) Claudio Barbaro Vita Deram provimento ao recurso. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO – CONVERSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 742 (OAB: 117736/SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) Nº 0000497-41.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Tadeu Milani Bombonato - Magistrado(a) Claudio Barba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 743 de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Ana Carolina Gonçalves de Souza (OAB: 253806/SP) Nº 0000775-42.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Irineusa Aparecida da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 912 recurso. V. U. - “SERVIDOR PÚBLICO – CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA Nº 85 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PREJUÍZO, ENTRETANTO, QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO, DEVENDO SER DEMONSTRADO NO CASO CONCRETO, BEM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 748 CONVERSÃO DO VENCIMENTOS - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO FEITO – COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO QUE DEPENDE DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS SIMPLES, QUE DEVERIAM TER SIDO APRESENTADOS JÁ COM A INICIAL, QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO - PREJUÍZO QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO, DE