190 Dados da Pesquisa dever de zelar pela celeridade processual - em: 29/05/2025
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2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3650 A inconformidade com os aspectos relativos ao mérito da decisão ou análise da prova constante nos autos ensejam a interposição de VISTOS ETC... recurso ordinário e, não, os embargos ora interpostos. Não é demais referir, também, que o dever de zelar pela celeridade processual não é só do Judiciário, mas também das partes e dos TECMAR INDUSTRIA DE MOVEIS
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO É o relatório. DOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO RÉU Sem razão a embargante, uma vez que na petição inicial do ADVOGADO reclamante não há qualquer pedido de apreciação do protesto de PERITO interrupção da prescrição. Destaco que o juiz está adstrito aos pedidos da petição inicial, sob pena de ofensa ao contraditório e ampla defesa, em virtude
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO RODRIGO ANDRE KELLERMANN(OAB: 51993/RS) ARTEB FAROIS E LANTERNAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Gustavo Granadeiro Guimarães(OAB: 149207-D/SP) VINICIUS ARAUJO SELEME 3803 fundamentos jurídicos e provas que embasaram o indeferimento dos pedidos do ora embargante. ANTE O EXPOSTO, julgo os embargos de declaração opostos Intimado(s)/Citado(s):
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1315 o empregado, de fato, se afastou do labor e, portanto, não manteve contato com os agentes insalubres. IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Assim, uma vez que não inexiste qualquer obscuridade, omissão ou Juiz(a) do Trabalho Titular contradição a ser saneada, rejeito os presentes embargos. Entendo, ademais, que a oposição dos presentes Embargos com natureza expressamente re
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A 1588 RÉU PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO Stefano da Fonseca Barbosa(OAB: 46435/RS) JOAO ALBERTO MAESO MONTES ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS ETC... - DERLI TAVARES - PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A interpõe os presentes embargos declaratórios.
2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 857 não se presta os presentes embargos declaratórios. Pelas razões expendidas, rejeito os presentes embargos. Entendo, ademais, que a oposição dos presentes Embargos para apreciação de questão já julgada pelo juízo a quo desafia o princípio da boa-fé objetiva. Tal atitude implica prejuízos que vão além da esfera individual da presente ação, já que ocasion
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 1822 Juiz do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS ETC... Processo Nº RTOrd-0021419-07.2015.5.04.0231 AUTOR REGIS DE BARROS FERREIRA ADVOGADO RODRIGO ANDRE KELLERMANN(OAB: 51993/RS) RÉU CDR MATRIZARIA ADVOGADO MARCOS MIGUEL(OAB: 78329/RS) Intimado(s)/Citado(s): BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. - CDR MATRIZARIA inter
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 1575 RÉU PODER JUDICIÁRIO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A MARUCIA OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 70198/RS) ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) Laudir da Silva RUBEM BROIG WAZLAWOVSKY AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM GRAVATAÍ ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TERCEIRO INTERESSADO VISTOS ETC... RODRIGO GUIMARAES DA SILVA interpõe os presentes
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3751 A decisão explicitamente analisou a cláusula 17ª da norma coletiva trazida aos autos, tendo concluído pela presença dos requisitos necessários ao reconhecimento da garantia do emprego ao reclamante. Portanto, não vejo qualquer omissão no particular. A inconformidade com os aspectos relativos ao mérito da decisão ou análise dos fatos, fundamentos jurídicos ou prov
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 PERITO 1774 ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): VISTOS ETC... - CONDOMINIO DO SHOPPING GRAVATAI SANDRO GILBERTO MOREIRA NUNES interpõe os presentes PODER JUDICIÁRIO embargos declaratórios. Vêm os autos conclusos para o julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. DOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISÃO Vistos, etc. A decisão embargada não exibe qu