Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AO DOS LITIGIOS , DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIA RIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA POR CONSE GUINTE, FICA DESIGNADA AUDIENCIA CONCILIATORIA NO CEJUSC PARA O D IA 02/06/2017 AS 14:00 HORAS INTIMEM - SE AS PARTES, VIA MANDADO , ACERCA DA AUDIENCIA INTIMEM-SE OS ADVOGADOS, VIA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL (ART 272 NCPC), ACERCA DA AUDIE

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443033-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLYANE TEIXEIRA MAGALHAES ACUSADO : CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404430339 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 244, D O CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/2006, PELO QUAL FORA DENUNCIADO REN ATO JUSTINO FERREIRA FILHO, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGO S 107, INCISO IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. FINALMENTE, CO M SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FO

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 JULIANA ALVES VIEIRA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PROCESSO SEGUIU SEUS TRAMITES LEGAIS. EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CR IMINAL, O MINISTERIO PUBLICO PROPUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DELITO DE AMEACA, POR FALTA DE PROVAS, E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACA O PENAL EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, TENDO ESTE DESCLAS SIFICADO PARA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FA

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 65654-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILDONALDO SANTOS DA COSTA VITIMA : ROSANGELA DE JESUS SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656542 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GILDONALDO SANTOS DA COSTA, PARA APU RACAO DO CR

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603596873 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE JOSE PINHEIRO DE MORAIS, PARA APURACAO DO CRI ME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE SANDRA ENGRACA DA CONCEI CAO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PRO

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ENCAO PENAL DE VIAS DE FATO, A QUAL FOI PRONTAMENTE ACEITA PELO A UTOR E DEVIDAMENTE HOMOLOGADA EM JUIZO. AS FLS. 85-86, O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL POSTOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DO AGENTE, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMP OSTAS AO ACUSADO A TITULO DE TRANSACAO PENAL, EM RELACAO AOS AUTO S N 201600059338 E CONJUNTAMENTE, AOS AUTOS

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS CU MPRA-SE GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 CARLOS LUIZ DAMACENA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 137862-25.2015.8.09.0175 587 ACAO PENAL ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANA CAROLINA INACIO DOS SANTOS ABADIA INACIO DA SILVA ALVES DESPACHO : VISTOS ETC., EXPECA-SE OFICIO AO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 OLOGACAO EM JUIZO. CUSTAS FINAIS. CALCULO. LEI N 14.376/2002 (REG IMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS). DE CISAO REFORMADA. AS CUSTAS FINAIS DEVEM TER COMO PARAMETRO PARA A PURACAO DO QUANTUM O VALOR ESTABELECIDO NA TRANSACAO, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA EM JUIZO, E NAO AQUELE DADO A CAUSA NA EXORDIAL, TEND O EM VISTA A APLICABILIDADE DA LEI N 14.376

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NO S TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 281367-11.2014.8.09.0175 1217 ACAO PENAL JESSICA FERNANDES VIEIRA WELLINGTON LIMA MOURA 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS 41758 GO - JULLIS PAULO DUARTE SANTOS DESPACHO : O PROCESSO SEGUI