Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 102 Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional de Santo Amaro; Impetrado: Delegado de Policia Titular da 11ª Delegacia de Policia de São Paulo; 0142734-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 725.232; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1329 Nº 0137962-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. P. - Paciente: C. T. F. J. - Impetrado: M. J. ( do D. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Concederam parcialmente a ordem, tão somente para dispensar o pagamento da fiança, ratificada a liminar. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2492 RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 1519011-38.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SONIA DA SILVA MARIANO - Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para condenar o réu Dheferson Aparecido Mariano como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII: Masp 0382036-2 Aparecida Maria de Paula por 6 meses r