Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Monica Paulina Pereira(OAB: MG 88745) Dejanira Aparecida Neto Elisangela Marcia do Nascimento(OAB: MG 92777) EMENTA: CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO ENTE PÚBLICO E EMPREGADO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Compete à Justiça do Trabalho conciliar ou julgar os dissídios entre empregado público e Administração Pú

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI EDUARDO DE JESUS DA SILVA RONALDO VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 14508/ES) CONSORCIO WLAMIDAN MIRIA DE NAZARE FRASSON(OAB: 5549/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO WLAMIDAN - EDUARDO DE JESUS DA SILVA Processo Nº RO-0000223-34.2017.5.17.0009 Compl

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1446 apenas à parte pessoa física que esteja assistida por sindicato PODER JUDICIÁRIO representante da sua categoria e, cumulativamente, perceba salário JUSTIÇA DO TRABALHO inferior ao dobro do mínimo legal ou demonstre impossibilidade de demandar sem comprometimento do seu próprio sustento e da sua DESPACHO família. No caso, a reclamante não preenche os menci

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MAURICIO CORTES NEVES LEAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RENATO BRASIL CANUTO Processo Nº MS-0000372-57.2017.5.17.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO IMPETRANTE DIEGO LIMA REIS ADVOGADO TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO(OAB: 20639/ES) ADVOGADO GUSTAVO FARIA DE FR

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 10598 na plataforma disponibilizada pelo Tribunal Regional do Processo Nº ATSum-1001394-61.2020.5.02.0707 RECLAMANTE DIEGO LIMA REIS ADVOGADO DOUGLAS MARCUS(OAB: 227791/SP) RECLAMADO ESTANPLAZA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA RECLAMADO HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO(OAB: 141960/SP) RECLAMADO CONDOMINIO URBANITY Trabal

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5324 Considerando a nova redação do Art. 2°, p. 1° da Portaria INTIMAÇÃO CR06/2020, dada pela Portaria CR07/2020; considerando o Ato GP Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca7b521 08/2020 que dispõe sobre a manutenção da suspensão do proferido nos autos. expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho Nesta data, faço os pr

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho acórdão do TST em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Note-se que a análise de eventual possibilidade de devolução dos autos ao Tribunal de origem, para exame da pretensão rescisória em relação ao acórdão daquela Corte, caberá ao Relator já designado no TST. Pelo exposto, em cognição sumária, reputo ausentes os requisitos do art. 300 do CPC/2015, motivo por que indefi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 CF : 2198280/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAUL DE JESUS REZENDE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1521457-63.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2199770/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDSON MOURA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :1507817-90.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072504/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GESNER MOURA SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1507818-75.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 ADVOGADO : 205760/SP - João André Clemente Sailer REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1003148-11.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido Antonio Miguel ADVOGADO : 215392/SP - Claudemir Liberale REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCE