CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 187 Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000034-18.2003.8.05.0272 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rubens Da Silva Cardoso Advogado: Raniere Lopes De Queiroz (OAB:BA12163-A) Apelante: Credcorp Fomento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1405 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002632-15.2019.8.05.0022.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: M. B. A. Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manife

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 366 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 23 de maio de 2022 Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3314 Juiz de Direito Número do processo: 0800465-39.2020.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: JULIO CESAR DINIZ DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA LISIE DALMEIDA BARCELOS RIBEIRO OAB: 21252-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: RAFAELA MONTEIRO DE REZENDE Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA LISIE DALMEIDA BARCELOS RIBEIRO OAB: 21252-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: MAP TRANSPORTES AER

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2960 Comarca de Itaituba Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal Gabinete Virtual SENTENÇA 1 – O feito é julgado no âmbito do projeto “Juizado em Dia” da e. Corte Paraense (Portaria n. 1.726/19) e, por força da Portaria n. 1005/2020, este magistrado atua como colaborador do Juízo do Juizado Especial da Comarca de Itaituba através do programa “Gabinete Virtual”, sendo, portanto, compete

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2737 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.09

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2040 Nome: DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO OAB: 903/BA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Local: Sala virtual do Juizado Especial Cível Processo nº 0804376-53.2019.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa 14.970,00 Reclamante: Nome: HAMENON MARTINS Reclamado Nome: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1916, Tarumã, MANAUS - AM - CEP: 6904

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 522 Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Diego Pedreira De Queiroz Araujo (OAB:BA22903) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3122 Salvador, 16 de dezembro de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8063304-47.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Amanda Sousa Costa Advogado: Poliana Ferreira De Sou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4014 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500336-71.2014.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTERESSADO: DENIS REIS SANTOS Advogado(s):