53 Dados da Pesquisa dionisio jose joaquim - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1983 SP), CELITA MARIA SOARES GOMES (OAB 71557/SP), ALTAIR GOMES (OAB 61164/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP) Processo 0012913-35.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Beatriz Aparecida Alonso Capasciut
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3595 atualizada pela Tabela Prática do TJ-SP desde a data do contrato e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. P.I.C. - ADV: DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1250 Processo 1025289-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raizen Energia S.A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora contra sentença, onde se questiona a existência de contradições, omissões e obscuridades
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 825 218. Anote-se. As custas faltantes deverão ser recolhidas no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação deste despacho. Após, tornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP), ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB 17448/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1847 que, em quinze dias, apresente as planilhas necessárias à elaboração do cálculo de liquidação, sob pena de responder por crime de desobediência. 2. Deverá a Autora, retirar uma cópia original deste despacho (instruindo-o com as cópias que julgar necessárias) e, diretamente, encaminhá-lo ao Banco Santander S.A.
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3697 grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP) Processo 1001105-44.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1351 demais partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não merece acolhida a alegada inadequação da via eleita, considerando os expressivos valores ditos em aberto pela requerida. No mais, questões atinentes à competência deste Juízo já f
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 984 pela parte exequente. 3. Esta decisão vale como ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a prescindir, assim,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3218 Termo de Recurso e razões de apelação. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 82 da Lei nº 9.099/95, o prazo para interposição de apelação é de 10 (dez) dias. O(A) réu(ré) e seu(ua) defensor(a) manifestaram o desejo de recorrer da sentença, razão pela qual RECEBO O RECURSO e suas razões. Dê-se vist
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1250 Processo 1025289-26.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raizen Energia S.A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora contra sentença, onde se questiona a existência de contradições, omissões e obscuridades