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2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 indenizatória, razão pela qual não estão sujeitas a descontos em 3341 SABARA, 5 de Dezembro de 2016. prol do INSS nem imposto de renda. ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE III - DISPOSITIVO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar MUNICÍPIO DE CAETÉ a, no prazo legal, conforme se apurar em liqu
2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO LOURIVAL FELIX DE MATOS SA(OAB: 75407/MG) ANGELA MARIA LOPES LOURIVAL FELIX DE MATOS SA(OAB: 75407/MG) ROSIMEIRE APARECIDA DURAES ANDRADE LOURIVAL FELIX DE MATOS SA(OAB: 75407/MG) MUNICIPIO DE CAETE Wagner Lucio do Espírito Santo(OAB: 109508/MG) 3340 dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, c
36 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo de exerc. a partir de 02/05/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 388426-9, Marta Lúcia Gonçalves, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2018. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 931794-2, Ana Angélica Gabriela Valadares Fabiano, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20
14 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pimenta / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Walléria Pereira Alaião Contini, MASP 347.2