Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4097 RELAÇÃO Nº 0206/2019 Processo 0000871-81.2019.8.26.0481 (processo principal 1004779-66.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Estancia Materiais de Construção - Reginaldo Miguel dos Santos - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a

Publicações Judiciais I ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão original (fl. 231) foi disponibilizada no Diário Eletrônico em 10.12.2014 (fl. 233), de modo que o prazo recursal teve início no dia 12.12.2014 (sexta-feira), dia seguinte ao da publicação (11.12.2014-quinta-feira). Esta E. Corte já se posicionou no sentido de que os prazos processuais não se suspendem nem se interrompem por conta do recesso forense da Justiça Federal (compreendido entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro), ficando somente prorrogados até o primeiro dia �

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Agravo de Instrumento, ressalvando a possibilidade de o INSS comprovar que realizou, em âmbito administrativo, perícia médica recente que tenha constatado a capacidade da parte agravante para o trabalho, hipótese em que o pagamento do benefício deverá ser suspenso. P.I. Proceda, a Subsecretaria, à comunicação por ofício, via e-mail, na forma disciplinada por esta E. Corte, do teor desta Decisão Monocrática. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de ag

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao Agravo de Instrumento, ressalvando a possibilidade de o INSS comprovar que realizou, em âmbito administrativo, perícia médica recente que tenha constatado a capacidade da parte agravante para o trabalho, hipótese em que o pagamento do benefício deverá ser suspenso. P.I. Proceda, a Subsecretaria, à comunicação por ofício, via e-mail, na forma disciplinada por esta E. Corte, do teor desta Decisão Monocrática. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de ag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DARINI JUNIOR) X ANTONIO BANDEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Altere-se a classe processual para fazer constar Execução contra a Fazenda Pública. Considerando os Atos Normativos em vigor, intimese a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: 1 - informe a este Juízo se pretende que o pagamento seja efetuado através de Ofício Precatório ou Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; 2 - no caso de renúncia ao val

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DARINI JUNIOR) X ANTONIO BANDEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Altere-se a classe processual para fazer constar Execução contra a Fazenda Pública. Considerando os Atos Normativos em vigor, intimese a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias: 1 - informe a este Juízo se pretende que o pagamento seja efetuado através de Ofício Precatório ou Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; 2 - no caso de renúncia ao val

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos. Fls. 242 e 243/246: Nada a apreciar, tendo em vista que já há sentença de extinção da execução, transitada em julgado. No mais, devolvam-se ao arquivo definitivo, posto tratar-se de autos findos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0023242-83.1996.403.6183 (96.0023242-3) - DIRCEU MENDES DA SILVA(RS007484 - RAUL PORTANOVA E SP068182 PAULO POLETTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X DIRCEU MENDES DA SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL Intimem-se, novamente, os pretensos sucessores a fim de que cumpram o determinado nos itens 2 e 4 do despacho de fls. 656, no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos.Int. 0023242-83.1996.403.6183 (96.0023242-3) - DIRCEU MENDES DA SILVA(RS007484 - RAUL PORTANOVA E SP068182 PAULO POLETTO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X DIRCEU MENDES DA SILVA X PAULO POLETTO JUNIOR(SP282378 - PAULO ROGERIO SCORZA POLETTO) Intime-se o PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2265 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/369 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE EMILSON PINTO MARCELINO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:197.01.2009.007818 Nº ORDEM:11.01.2009/000680 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/562 Indiciado:ELIZEU GERALDO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO E SP209837 - ANTONIO CELSO ABRAHÃO BRANISSO E SP074322 - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA ALVES E SP140336 - RONALDO GONCALVES DOS SANTOS E SP208706 SIMONE MICHELETTO LAURINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 ADRIANA BRANDAO WEY) Por ora, ante a certidão de fl. 954, intime-se o DR. WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO - OAB/SP 180071 para que cumpra o determinado no primeiro parágrafo do r. despacho de fl. 951, juntando aos autos os comprovantes dos levantamentos, no prazo de