Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 20 0000181-38.2016.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 0000181-38.2016.8.26.0552; Assunto: Ato Infracional; Apelante

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 No mesmo sentido decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça, 6922 caracterizada pelo pedido e pela causa de pedir. em conflito de competência envolvendo questões relativas à regularidade de processos licitatórios, conforme aresto ilustrativo In casu, ao que se tem, da exordial formulada, trata-se de ação abaixo colacionado: ajuizada por Meta Cooperativa de S

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 901 determinação de retorno imediato dos empregados ao trabalho, Desta forma, impossível se torna a concessão liminar sob pena de pagamento de multa diária. pretendida na inicial, eis que esta Justiça Especializada não pode interferir na autonomia coletiva privada que possui o DECISÃO sindicato para conduzir as negociações coletivas com a categoria patronal, nem

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 17 definidos para a manutenção dos serviços essenciais de transporte metroviário, não denotando simulação de quantitativo que buscasse Com efeito, a greve, como medida de força entre as partes em deliberadamente frustrar o atendimento mínimo à população, tendo conflito, em sistema de autodefesa de seus interesses, resta sido observados horários de pico e de v

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SIND.DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS DO EST.DO AM. FERNANDO BORGES DE MORAES(OAB: 446-M/AM) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RDOV E URBANO COLETIVO DE MA NAUS E NO AMAZONAS ANGELA MARIA LEITE DE ARAUJO SILVA(OAB: 6940/AM) RODRIGO WAUGHON DE LEMOS(OAB: 3967/AM) Ministério Público do Trabalho da 11ª Região 23

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 6 paralisações, sob pena de incidência de multa. As partes de fevereiro de 2017. Afasto-a, portanto. solicitaram, ainda, a extinção, sem resolução do mérito, da presente No mérito, o suscitante almeja a manutenção da decisão liminar, demanda e das seguintes: DCG 00002-46.2016.5.11.000 e DCG bem como a declaração de abusividade do movimento grevista 00008-53

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 41 0110639-37.2013.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Nº origem: 8160/2010; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Irapuru; 0110737-22.2013.8.26.0000; Arguição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 43 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000756-10.2021.8.26.0281; Assunto: Acolhimento Institucional; Agravante: R. D. F.; Advogado: Walter Winckler (OAB: 334750/SP); Agravado: M. P. do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 21 Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1031844-55.2017.8.26.0001; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: J. E. de M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 407 0007703-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Dissídio Coletivo de Greve; Órgão Especial; MÁRCIO BARTOLI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 11/2021; Direito de Greve; Suscitante: Hospital das Clínicas