Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18973 1º, da CLT. Rejeita-se. VOTO 2. Da equiparação salarial. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela reclamada. Melhor sorte não se reserva à condenação em diferenças de equiparação salarial e reflexos contratuais. No instituto da equiparação salarial a prova da identidade de função é fato constitutivo ao direito d

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18970 VOTO 2. Da equiparação salarial. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela reclamada. Melhor sorte não se reserva à condenação em diferenças de equiparação salarial e reflexos contratuais. No instituto da equiparação salarial a prova da identidade de função é fato constitutivo ao direito do autor, que cabe ao recla

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 pedido da obreira. A ação é totalmente improcedente. 1894 Rejeito a preliminar. Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. III - INÉPCIA DA INICIAL - REFLEXOS NO AVISO PRÉVIO E É, em síntese, o relatório. MULTA DE 40% FUNDAMENTAÇÃO Neste tópico há clara confusão entre discussão de mérito e questão de natureza processual. PRELIMINA

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5108 12) honorários advocatícios. proferida nos autos. Autorizo, desde já, a expedição de alvarás para levantamento do Vistos etc, FGTS com 40%, uma vez efetuados os depósitos. GILBERTO VANDERLAN MENDES ajuíza reclamatória trabalhista A ré deverá anotar a CTPS do autor no prazo de cinco dias úteis contra TRANSPORTES PELLENZ LTDA em 15/03/2021 às 17:37. (C

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1893 sociais para atribuir ao sócio à obrigação da pessoa jurídica. tampouco se sobrepõe, ao disposto no art. 11 da Lei das Execuções Alega, por fim, o Embargante, que o sócio Paulo Braz Galletti, Fiscais e nos artigos 835 e 854 do Novo Código de Processo Civil atuava na sociedade apenas como conselheiro da pessoa jurídica. (artigos 655 e 655-A do Código de Pr

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 5102 autor e tão-somente nega a presença dos requisitos necessários a prestação de serviços, o que se prova pela prestação dos mesmos caracterização da relação de emprego, justificando com isso a falta serviços e nas mesmas condições que os empregados registrados e de anotação da CTPS. E ao admitir a prestação de serviços e negar com CTPS anotada. E n

Caderno único ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 CONHECIDO e IMPROVIDO. Custas e honorários advocatícios, que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1888 Nº 2144907-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SIDNEY CARLOS LILLA - Agravado: TV GLOBO DE SÃO PAULO LTDA - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 671 RODRIGUES OAB/SP 87039 - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/ SP 41595 315.01.2009.001735-1/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Declaratória (em geral) - FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87 - Manifestem-se as partes, em cinco dias co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1437 SAÚDE DA ANS. CASO EM QUE, EMBORA A LIMITAÇÃO DA COBERTURA CONTRATUAL SE INSIRA NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES NO CONTRATO, AJURISPRUDÊNCIA VEM SE ORIENTANDO FIRMEMENTE NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER ABUSIVO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO, EM HIPÓTESES ANÁLOGAS. PRECEDENTES DO STJ E S