Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2035 de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 11 de novembro de 2020. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP) Processo 0003582-83.2011.8.26.0111 (111.01.2011.003582) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 56 Processo 0003279-66.2005.8.26.0083 (003.01.2005.003279) - Execução Fiscal - Municipio de Aguai - Joana D Valentim Roque - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 25 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP) Processo 0003515-18.2005.8.26.0083 (003.01.2005.003515) - Execução Fiscal - Municipio de Aguai - Onair Reis Rocha Vistos. Às contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 57 Justiça de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARÍLIA SABINO RAMIRES SIMÕES (OAB 277946/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP) Processo 0004076-42.2005.8.26.0083 (003.01.2005.004076) - Execução Fiscal - Municipio de Aguai - Victorio Alves - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2030 Processo 0000470-72.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000470) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Caj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 23 SP), VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP) Processo 0001200-65.2015.8.26.0083 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE AGUAI - EDVAL DOS SANTOS LEOPOLDINO - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 26 Processo 0005716-70.2011.8.26.0083 (003.01.2011.005716) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Aguaí Comodatário Jair L Santos - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1751 RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 0000328-68.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000328) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça14ª e 15ª Câmaras de Direito Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2034 Processo 0003518-73.2011.8.26.0111 (111.01.2011.003518) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Caj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 55 (OAB 277946/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP), VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA (OAB 285494/SP) Processo 0001410-19.2015.8.26.0083 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE AGUAI - COMODATARIO - NOEMIA FREITAS - Vistos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, c