23 Dados da Pesquisa direito público. int. cajuru - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2035 de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 11 de novembro de 2020. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP) Processo 0003582-83.2011.8.26.0111 (111.01.2011.003582) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2033 - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 11 de novembro de 2020. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/S
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1751 RELAÇÃO Nº 0434/2021 Processo 0000328-68.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000328) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça14ª e 15ª Câmaras de Direito Público
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2034 Processo 0003518-73.2011.8.26.0111 (111.01.2011.003518) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Caj
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2032 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP) Processo 0001057-65.2010.8.26.0111 (111.01.2010.001057) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2036 Processo 0004019-03.2006.8.26.0111 (111.01.2006.004019) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mun de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2030 Processo 0000470-72.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000470) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Caj
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2031 de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 11 de novembro de 2020. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP) Processo 0000851-51.2010.8.26.0111 (111.01.2010.000851) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de C
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2029 (um) ano, nos termos do § 1º, do art. 40, do diploma legislativo mencionado. Desta forma, determino o ARQUIVAMENTO da execução fiscal, sem baixa na distribuição, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80 e conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça, n
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2037 - Prefeitura do Municipio de Cajuru - Vistos. Diante do recurso interposto, com nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- 14ª e 15ª Câmaras de Direito Público. Int. Cajuru, 11 de novembro de 2020. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP) Processo 0501250-52.20
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