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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DA CONDENACAO, A DOSAR A PENA DO REU, JHONATTAN HENRIQUE SILVA S OUZA, ATENTA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME A SENTENCA DE FLS. 284/290. INTIMEM-SE. ATENDA -SE. JUSSARA, JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 110584-89.2015.8.09.0097 : 16 : ACAO PENAL : RAFAEL VITOR PEREIRA JHONATTAN HENR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 ... NR. PROTOCOLO : 403698-19.2010.8.09.0180 AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 ... NR. PROTOCOLO : 270953-19.2010.8.09.0134 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSIANE VIEIRA DANTAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA, CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 291332-25.2010.8.09.0087 108 ACAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 (...) NR. PROTOCOLO : 90346-33.2011.8.09.0180 AUTOS N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50 (...) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA, CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBENCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES DO ARTIGO 20, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DOS ôNUS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31240 GO - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA, CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 31240 GO - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA, CONDENANDO A PARTE AUTORA, EM FACE DA SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORáRIA, QUE ARBITRO, COM ARRIMO NAS DIRETRIZES