Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 DIRETORIA DE COMPRAS Análise de processos de compra A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO DIRETORIA DE COMPRAS Registro de Preço A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO DIRETORIA DE COMPRAS Orçamentação ONDA VERDE DIRETORIA DE COMPRAS Pregão Eletrônico A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO DIRETORIA DE COMPRAS Elaboração de instrumentos A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Projetos de Engenharia Rodoviária Diretoria de Manutenção Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Diretoria de Obras de Edificações e Infraestrutura Comunicação Comunicação Comunicação Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1221280/9 1221280/9 1221280/9 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Socioeducativo. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE II B II C DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE III B III C DANIEL SANTOS DA SILVA AGSE IV A IV B VIGÊNCIA 18/01/2017 18/01/2019 18/01/2022 28 1654622 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 486, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Malacacheta I: Pablo Pinto Dos Santos - 597723 Teófilo Otoni Ratifica a Transferência da Penitenciária de Carmo do Paranaíba I Para a Penitenciária de Patrocínio I: Aleci Ribeiro - 64322 Geraldo Chamone Marques - 5531 Gustavo Santos Costa - 400332 José Roberto Pereira Da Silva - 274433 Natan Clenio Jacob Souto - 582311 Samuel Amaral Correia - 626210 Tiago Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL/2ºNÍVEL/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000038623.37, de 18/05/2021, pela Delegacia Fiscal/2ºNivel/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. EDCARLOS GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº P/088/2021. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da Uni�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior é composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Wallison Silva Teixeira de Melo – Matricula. 623634 II – Julia Lima Alves da Silveira – Masp. 385002-1 III – Luiz Antônio Pereira – Masp.270.523-4 Art. 3º - A comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo MASP 1221291/6 MASP 1221291/6 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU WANDERSON LEMES DE MORAIS ASP II E III D ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU WANDERSON LEMES DE MORAIS ASP III D PARA NÍVEL GRAU III E VIGÊNCIA 01/03/2021 VIGÊNCIA 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°147, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira da servidora constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização deevolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vig