Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 825 Relator PODER JUDICIÁRIO DECLARAÇÕES DE VOTO JUSTIÇA DO CUIABA/MT, 02 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MONICA LOVATO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000002-94.2020.5.23.0036 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE JAKSON NELSON COSTA FONSECA ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 810 intermédio da sentença de ID e15ea0f, cujo relatório adoto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO Condenou a 2ª ré subsidiariamente pelas obrigações de pagar JUSTIÇA DO TRABALHO impostas à 1ª ré. Recurso ordinário da 2ª ré sob o ID f358664, tratando dos seguintes temas: responsabilidade subsidiária, dano

Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Ordem: 012 Processo: 0802349-38.2018.8.14.0133 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - (OAB PA18329-A) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - (OAB PA12358-A) PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTR

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7476/2022 - Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 PROCURADORIA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO: DAVI MARTINS DE SOUZA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 013 Processo: 0010852-21.2017.8.14.0035 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 472 ADVOGADAS:Advogado(s) do reclamante: KENIA SOARES DA COSTA APELADO: BANCO HONDA S/A. REPRESENTANTE: ADVOGADA: Advogado(s) do reclamado: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN, JULIANO JOSE HIPOLITI RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, te

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 324 Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0009017-90.2014.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: JOSEVALDO BARBOSA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 5041/PA Participação: APELANTE Nome: BARBOSA & MOREIRA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLADOS EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA OAB: 5041/PA Parti

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 159 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ADVOGADAS: APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ADVOGADA: Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 540 RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJ

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 480 APELANTE: MARIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES BARBOSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA ADVOGADAS: APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ADVOGADA: Advogado(s) do reclamado: ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO, LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eve

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 490 ADVOGADAS:Advogado(s) do reclamante: ANTONIO QUIRINO NETO APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ADVOGADA: Advogado(s) do reclamado: RENATA MENDONCA DE MORAES RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias,