Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lima”. Cota da Sessão do dia 09.10.2018: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 11.10.2018: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista, para a primeira sessão após as férias do relator”. Cota da Sessão do dia 16.10.2018: “Adiado, por indicação do autor do pedido de vista

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 OAB/PB nº 12.037). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 03.08.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a sessão do dia 10.08.2017”. Cota da Sessão do dia 08.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator e do revisor, para a próxima sessão”. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sess�

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Direito da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Julgado: “Negou-se provimento à correição, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 4º) Embargos de Declaração nº 002814-12.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JORGE MÁRCIO

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 OAB/PB 13.675. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Embargos de Declaração nº 00411974020098152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Rogério Luiz Marques Ramos e Roberto Carlos Ol

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LUCAS SILVA MACHADO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA (Advª.: Ana Luiza Vi

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Martins Beltrão Filho) e Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regi

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 depoimentos prestados na esfera policial (fls. 07, 09, 33 e 39), laudo de exame de constatação de desvio de energia elétrica em estabelecimento comercial (fls. 21/32), prova oral produzida pelo crivo do contraditório (mídias de fls. 72, 80, 109A e 120). – A prova testemunhal restou corroborada pelo laudo de exame de constatação de des

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 do os trabalhos o Assessor da 4ª Câmara Cível, Evandro de Souza Neves Junior. O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Frederico Martinho