Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. 16249 ADVOGADO RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB: 323987/SP) FRANCISCA ANTONIA LIMA NEVES ALESSANDRA MARIA MOMI JORENTE(OAB: 364900/SP) WESLEY ARAUJO LEAL(OAB: 343462/SP) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ANTONIA LIMA NEVES Fica V. Sa.

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Intimado(s)/Citado(s): 16247 ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR(OAB: 215791-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - SIGNEI DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:5f5751a Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 831 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0001447-48.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR(A): JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO :

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8335 Intimado(s)/Citado(s): - KARISMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (a)Maria José Bighetti Ordoño Rebello PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora mpp/mjb IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP Nº 1002357-30.2015.5.02.0421 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: KARISMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. EMBARGADO: Acórdão ID nº 22fba2e Acórdão Processo N

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 488 RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Ficam as partes notificadas da decisão de ID 95ae9f9 CAMPINA GRANDE/PB, 19 de março de 2020. NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME MONICA GONCALVES GOMES(OAB: 15102/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALINE MARCELINO PEREIRA CLAUDIANE PEREIRA DA

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO LOURO DA SILVA SOBRINHO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) VALERIN 2005 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - EPP DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA GOMES(OAB: 49529/RJ) EVERTON DIAS PESSANHA JOEL BRIZOLLA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO LOURO DA SILVA SOBRINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes notificadas do d

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 690 EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO EMBARGADO : V.ACORDÃO EMBARGADO : JAILSON DONATO DA SILVA ADVOGADO : MAXIMILIANO NAGL GARCEZ Acórdão Processo Nº RO-0001447-48.2017.5.10.0802 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO GIS

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 9324 RECLAMADO KANSAS SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME FABIO CADETE(OAB: 36255/RJ) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA Carlos David Arêas Balla(OAB: 127952/RJ) RODOFLY OPERADOR MULTIMODAL LTDA DEBORA DE PINHO NALDONI(OAB: 174700/RJ) MARCELO FRANCISCO PEREIRA SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de abril de 2

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1731 RECLAMANTE: OLIVEIRA DONATO DA SILVA RECLAMADO: LUIZ CARLOS DANIELLI Destinatário: OLIVEIRA DONATO DA SILVA Fraiburgo, 21 de Fevereiro de 2018. Ficam as partes intimadas que foi homologado o acordo conforme a ata de audiência correspondente ao ID n° aa76643 Fica intimado para retirar o alvará no prazo de 10 dias. CAMILA BALDUINO SOARES Fraiburgo, 22 de Feverei

Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 143 DA LEI 8.213/91. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE URBANA. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. - Para a concessão de aposentadoria por idade rural, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, o segurado tem que comprovar o exercício de trabalho rural, ainda que descontinuamente, mas no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à c