Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DONIZETE ANTONIO BORGES CLEITON CAMILO DOS SANTOS MARCIA APARECIDA MARQUES SOUZA COSTA WELLINGTON FRANCISCO CARVALHO ADV REU : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 2190 GO - LUIZ ANTONIO FERNANDES 2417 GO - DIRCEU ABDALA DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROC ESSO N 201800086886 D E S P A C H O D EFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL DE

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 INDICIADO : DANILLO RAMOS DO CARMO EDER XAVIER DIAS MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE MORAES SUELITON REGIS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0049.7345 DESPACHO RETIRE-SE A ETIQUETA DE REU PRES O, UMA VEZ QUE NAO HA NENHUMA DETERMINACAO DE PRISAO EM DESFAVOR DOS INDICIADOS NESTES AUTOS. APOS, CUMPRA-SE CONFORME REQUER O RE PRESENTANTE MINISTERIAL. GOIATUBA, 14 DE MARCO DE 2017

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO : MRS DESPACHO : GOIATUBA 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE 2018 01147188 DESPACHO CUMPRA-SE, COM URGENCIA, CONFORME SOLICITADO PE LO JUIZO DA COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA-GO(FL. 04) A CITACAO DO ACUSADO MARCELO RODRIGUES DA SILVA E O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA (FL. 05). APOS O CUMPRIMENTO, COMUNIQUE-SE AO J UIZO DE ORIGEM. EM

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 439 subsidiariamente, a aplicação de uma medida restritiva da liberdade alternativa ao cárcere cautelar. Sustenta que o paciente, preso em flagrante em 22.08.2011 por infração ao art. 155, §4º, II, c.c. o art. 14, I, ambos do CP, deve ser posto em liberdade uma vez que a prisão não se mostra necessária ou adequada ao caso con

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ERNATIVAS. INVIABILIDADE. [] 3. OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS F AVORAVEIS NAO AUTORIZAM, POR SI SOS, A CONCESSAO DA LIBERDADE, MO RMENTE QUANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR. 4. PR ESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CPP, NAO HA COGI TAR-SE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARE S MENOS INVASIVAS, ANTE SUA MANIFESTA INA

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUST A CAUSA PARA A ACAO PENAL. EM RELACAO AO INDICIAMENTO PELA PRATIC A DOS CRIMES DE AMEACA, DESACATO E RESISTENCIA, O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO FUNDAMENTANDO-SE NA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. AN ALISANDO OS AUTOS, COMUNGO DO MESMO ENTENDI

Publicações Judiciais I ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP150378 ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00086413320104036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Vistos etc. Descrição fática: ação declaratória de inexistência de obrigação c/c repetição de indébito tributário, ajuizada (em 10/09/2010) por DONIZETE ANTONIO BORGES em face da UNIÃO, visando à declaração da inexistência da obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 70 0288833-30.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 658.437; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Argeu Francisco Alves; Paciente: Horácio Brasileiro Neto; Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste; 0288834-15.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 941 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Roberto Aleixo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 0259130-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Pereira - Agravante: Roberto José do Nascimento - Agravad