Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 623/15 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Pe. Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça, ATBIVF, 1ª admissão, por motivo de incorreção Ato nº 573/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: proporcional a 6694 dias, leia-se: proporcional à 7061 dias; ITAJUBÁ - EE Major João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 21 de Março de 2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG 22 811283 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº. 14, DE 21 DE MARÇO DE 2016. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO ATO SECRETÁRIO ADJUNTO SEMAD Nº 04/2016 Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por R.F.B.M., Masp 1.308.590-7, para apurar possíveis infrações aos artigos 216 e 217 da Lei Estadual nº 869/1952, conforme MEMO.SUCFIS.SEMAD N.488/2015. Comissão Processante: Presidente: Rachel Amorim de Medeiros, Masp. 1.248.308-7, Secretária: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Vogal: Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUCIO ANDRE DOS SANTOS ALVES MENDES, Masp nº1368808-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho Técnico/Saneamento Urbano/Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; TELMA ELEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº0934494-6, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico/Trabalho de Conclusão de Curso I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ATO