Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 14ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0738978-40.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0027822A - LINCOLN DINIZ BORGES. R: DROGARIA CAETANO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO CAETANO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0738978-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: C

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 aberto. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2018 13:36:58. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0738978-40.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: GENESIS COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACOES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. Adv(s).: DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. R: DROGARIA CAETANO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO CAETANO

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 razão pela qual julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, IV, do CPC. Em face do princípio da causalidade, bem como do disposto no artigo 85, § 10, do CPC, condeno a ré a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento do valor da causa, conforme § 2º do citado dispositivo legal. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e, oport

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 0711652-71.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA RÉU: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico que verifiquei terem sido anexadas apelações das partes. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na form

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 da Seção Judiciária do Distrito Federal, não se afigura possível, ao menos em um Juízo de cognição sumária, imputar à Administração Pública o ônus do bloqueio pretendido, dada a ausência do respectivo ato de contratação. Não é demais lembrar que a inobservância das formalidades impostas pela Lei 8.666/93, notadamente a da vedação à celebração de contratos verbais com a Administraçã

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 17ª Vara Cível de Brasília Certifico e dou fé que, os autos em epígrafe foram retirados pela parte autora, por seu advogado GUSTAVO TOSI dia 05/03/2018, estando este ciente de que deveria proceder à sua devolução, no prazo máximo de 06 horas, nos termos do § 3º do art. 107 do CPC, uma vez que se tratava de prazo comum. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intimese o advogado da parte a

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 mais retornar à situação anterior. Eis ementas de acórdãos do E.TJDFT no mesmo sentido: REMESSA OFICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO. DEFERIMENTO DOS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO MEDIANTE APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE CLASSE. INGRESSO EM CURSO UNIVERSITÁRIO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. Na hipótese, alterar a situação f�

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília CERTIDÃO N. 0710174-46.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCO ANTONIO LOPES DE PINHO. Adv(s).: DF49998 - JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB N

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01.1.017172-2 - Monitoria - A: KRISTA TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: MOREIRA & SILVA CONSTRUTORA LTDA - ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 08/10/2018 às 16h02. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito CERTIDÃO CERTIFICO que e dou fé que fa�

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 DECISÃO N. 0721958-36.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO VILA PARK. Adv(s).: DF43931 - NATHALIA DA SILVA REIS, DF45435 - MARILIA DA SILVA LIMA. R: NOEMIA LISBOA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0721958-36.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO VILA PARK RÉU: NOEMIA LISBOA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da parte