Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Julião Felipe Simão realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP 808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 274261-7, Ester Pereira de Paula Apolinário, PEB II N, adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 03),pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 03)” ;E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, PEB2C (admissão 04) e PEBIB (admissão 05),pela remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de tempo. : MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E.E. “Professor Tomás Aquino Pereira”, Masp: 1.129.401-4-05 – VIVIANE SANTORO DE ANDRADE ARQUETTI, PEB1/I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/21 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 974385-7, de Josiane Pinto Barbosa Furtado Vasconcelos para Josiane Pinto Barbosa Furtado; SANTA MARGARIDA: ‘EE de Ribeirão de São Domingos’, MaSP 1251529-2 de Marluce Maria da Silva Pereira para Marluce Maria da Silva; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CA