Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretor: João Marques dos Santos ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2014 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 ad CF/88, com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB II D, admissão 2, a partir de 12/5/2014, data do protocolo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/2014 REGISTRA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referentes ao 6º quinquênio a contar de 03/09/13, leia-se: 03 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 31/08/13. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 318/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes ao servidor:Cabo Verde – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336801-6-1, Valni de Fátima Venâncio Sousa, PEB2/I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Para Masp Nome Cargo/conteúdo/ Carga Horária Localidade Escola Estadual Cássia E. E. São Gabriel 665.748-0 Marcelo Luiz Dutra PEBI A- Matemática- por 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/ IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº, publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 2442. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 281/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Convers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à carga horária de 109 h/a;MaSP 389758-4-1, Angélica Pereira de Rezende Vilas Boas, a partir de 02/02/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 336705-9-1, Eli Negrini, a partir de 03/02/2015, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 556.261-6, Keila Crhistiane Arruda Chaves, PEB2B, Vice-diretora, cargo 01, a partir de 27/04/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01; EE ”Manoel Corrêa Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB2F, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2015; EE “Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB1I, Adm 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2015; MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie. 11 662070 - 1 ATO DE DESLIGAMENTO A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da