Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo 28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, public. em 2/8/2013, por motivo de retificação indevida. Maria de Barcelos Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 5/10/2007. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 269 / 2014 Autoriza nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de 21/09/1989 à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 328139-1, Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 492 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 1108601-4, Solange Aparecida Bento Camargos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 493 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de 13/11/2019, da servidora INATIVA: BELO HORIZONTE– MaSP 138.